Servidora vai à tribuna da Câmara para reforçar pedido de férias prêmio a cada cinco anos

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Pela terceira vez este ano, a tribuna da Câmara foi ocupada por um servidor público para defender uma pauta que tem mobilizado o funcionalismo: a alteração na legislação municipal para que as férias-prêmio passem a ser concedidas a cada cinco anos de serviço, em vez dos atuais dez anos. Na sessão desta semana, a servidora efetiva Cristiane Dias da Silva Duarte de Jesus fez um apelo aos vereadores para que intercedam junto ao Executivo em favor da proposta. 

Em sua fala, Cristiane se apresentou como porta-voz de diversos colegas e destacou o princípio da equidade entre os poderes como fundamento da reivindicação. Segundo ela, a Câmara Municipal já adota o modelo de férias prêmio a cada cinco anos, o que reforça o pedido de isonomia por parte dos servidores da prefeitura. 

“Vvenho solicitar, com todo o respeito, que essa casa nos apoie em uma reivindicação justa, a concessão das férias prêmio a cada cinco anos de serviço público, nos mesmos termos adotados por esta Câmara Municipal”, declarou. 

A servidora ressaltou que, embora a decisão não seja competência direta do Legislativo, a atuação política da Câmara pode ser determinante para a construção de um diálogo com a Prefeitura. Ela defendeu que o reconhecimento dos direitos dos servidores também é uma forma de valorizar o serviço público. 

“Trata-se de um gesto de equidade e de reconhecimento ao compromisso daqueles que, com dedicação e responsabilidade, servem a nossa cidade diariamente”, concluiu Cristiane. 

Em resposta, o presidente interino da Câmara, vereador Gustavo Barbosa, elogiou a pertinência da demanda, mas pediu paciência aos servidores. “Antes do envio do projeto, é necessário um estudo de impacto econômico, pois a Prefeitura de Itaúna já possui empréstimos a pagar. Posso adiantar que, em conversa com o prefeito, ele manifestou essa intenção, e acredito que, ao longo do mandato, essa proposta será apresentada. Essa iniciativa deve partir do Executivo, já que não é competência legal da Câmara propor esse tipo de projeto, o que poderia torná-lo inconstitucional.”  

Já o vereador Alexandre Campos, autor da proposição na Câmara quando esteve como presidente do Legislativo, confirmou que os vereadores apoiam a causa, e ajudarão nas cobranças ao poder executivo. Segundo ele, o município enfrentou diversos desafios financeiros recentemente, como o subsídio ao transporte público operado pela Viasul e a ajuda emergencial ao Hospital Manoel Gonçalves. 

“É possível fazer e a cobrança é muito válida, tenho certeza que em um momento oportuno o Executivo vai atender a essa demanda. A grande questão é que o primeiro cumprimento dessa lei será muito dispendioso para os cofres públicos, mas que nos cinco anos seguintes dará um alívio, porque de toda forma, esse valor tem de ser pago — o que muda é o tempo”, explicou o vereador.