O jovem Guilherme Soares Nogueira é o novo Procurador-Geral do Município, desde o dia 11 de junho, quando foi nomeado pelo prefeito Neider Moreira de Faria (PSD). Guilherme é itaunense, formado em Direito pela Universidade de Itaúna (2008); pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro (2011) e mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2015). Foi procurador-geral no Município de Itaguara (2013/2014) e há 10 anos atua como advogado em seu escritório.
1. Acredito que sua indicação para a Procuradoria-Geral do município foi uma surpresa para muitas pessoas. E com você, como aconteceu esse convite do prefeito Neider? Você também foi pego de surpresa?
Para ser sincero, recebi com muita honra o convite. Fui chamado pelo prefeito para uma reunião e, após uma boa conversa, veio o convite. Uma enorme responsabilidade que recebo com muita serenidade para desempenhá-la.
2. Você falou no dia da posse da responsabilidade em substituir o Helimar Parreiras, especialmente diante de uma situação inesperada e triste. Quais são as principais demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaúna nesse momento?
São inúmeras as demandas. Passamos por um período de calamidade mundial, mas existem muitas questões afetas ao interesse da sociedade que exigem muita habilidade dos agentes políticos na tomada de decisões que, muitas vezes, podem ser impopulares, mas necessárias, em especial ao período de austeridade que já se iniciou com as medidas de urgência ocasionadas pela pandemia global.
3. Recentemente, a Prefeitura se viu diante de problemas decorrentes do apostilamento de servidores, com desdobramentos que implicam em ações judiciais e oneração dos cofres públicos. Como está a situação do apostilamento desses servidores? Eles foram reintegrados aos seus cargos de apostilado?
Existem demandas em tramitação, sendo que nem todos os casos tiveram o mesmo desfecho, em razão da existência de particularidades diversas nos casos e entendimentos judiciais conflitantes.
4. É grande o volume de demandas na justiça contra o município de Itaúna? Algumas dessas ações poderiam ser evitadas, tomando um caminho diferente, com maior entendimento da comunidade com o poder público através dos canais próprios?
São inúmeras e de diversas naturezas. Em que pese a gama variada de razões, o embate com o poder público, em especial com o advento da CR/88, onde se previram muitas obrigações estatais e, como todos sabemos, o orçamento público é escasso, cabendo ao agente político gerir com o máximo de eficiência tais recursos. Mas, infelizmente, como dito, as demandas são muitas e requerem uma análise cautelosa para não prejudicar o cidadão.
5. Você foi advogado da ‘Associação de Bares e Restaurantes de Itaúna’. O setor foi um dos mais visados durante os momentos mais críticos da pandemia. Houve alguns excessos por parte de alguns comerciantes que deixaram de cumprir os protocolos? Os encaminhamentos por parte das autoridades sanitárias e políticas poderiam ter sido diferentes com relação ao setor?
O ideal, na minha perspectiva, deve se dar num equilíbrio entre os interesses dos empresários, de todos os ramos do comércio, que experimentaram graves prejuízos econômicos com a urgência sanitária. Enquanto estive diante da ABREHAS, o tratamento com a Secretaria Municipal de Saúde sempre se deu com muita cooperação entre as partes. O Dr. Fernando Meira sempre entendeu as nossas demandas e esteve pronto para cooperar desde os primeiros momentos da crise sanitária. Quanto aos empresários, excessos sempre acontecem. Mas vejo que muito poderia ter sido controlado com a adesão em massa do plano pela própria população.
6. Vivemos momentos difíceis no país em que a democracia e o estado de direito são temas bastante controvertidos por causa das ações do presidente da República e de alguns políticos a eles ligados. Falamos das ameaças constantes à Constituição e aos poderes constituídos, com palavras e atitudes. O que você pensa de tudo isso? Nossas instituições estão ameaçadas?
Confesso que entendo que no momento o foco deveria ser o controle da pandemia. Necessitamos de reerguer a economia nos próximos anos e a polarização política não fez bem a nenhum dos lados. O brasileiro, um povo fraterno e historicamente feliz vive dias em que os dois lados da moeda apresentam suas razões e sucumbem por suas emoções. Acredito que é momento de ter muita serenidade e lucidez.
7. Uma das polêmicas do momento são as declarações do presidente da República colocando em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral vigente. Como advogado e representando o poder público, qual é sua posição acerca do tema?
Como na pergunta anterior, acredito que até mesmo este tema se encontra polarizado. Acredito que todos, ao fim e ao cabo, buscam a máxima lisura do procedimento eleitoral. Assim sendo, o melhor caminho é aquele que obtém a vontade do verdadeiro titular do poder: o Povo.
