Foi aprovado esta semana na Câmara o projeto de lei que amplia as medidas de segurança viária no entorno das instituições de ensino do município. A proposta, apresentada pelo vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, o Tidinho, tem como objetivo reforçar a proteção de alunos, pais e motoristas nas áreas próximas às escolas públicas e privadas de Itaúna.
Com a nova redação da lei, ficam instituídas ações mais abrangentes para a segurança no trânsito próximo às escolas como a criação de áreas exclusivas de embarque e desembarque de alunos; reforço da sinalização vertical e horizontal nas vias de acesso às unidades de ensino, com atenção especial às faixas de pedestres, placas de advertência e dispositivos de redução de velocidade; além da presença de agentes de trânsito municipais ou policiais militares nos horários de entrada e saída dos estudantes, com a função de orientar motoristas e pedestres, garantindo a fluidez do trânsito e a segurança no local.
O autor do projeto argumenta que, “apesar da lei de 2017 ter representado um avanço ao exigir sinalização horizontal diferenciada próxima às escolas, os desafios enfrentados diariamente por quem transita nessas regiões indicam a necessidade de ações mais completas”, pontuou Tidinho.
A legislação também prevê a realização de campanhas educativas periódicas voltadas à conscientização de pais, alunos, condutores e da comunidade escolar sobre os cuidados no trânsito. Outro ponto importante da nova lei é a exigência de medidas de acessibilidade e segurança para pedestres e ciclistas, como a construção de rampas, calçadas acessíveis, ciclovias e sinalização tátil nas proximidades das instituições de ensino.
