A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei da vereadora Márcia Cristina Santos (Patriota) que propõe silenciar as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores nos estabelecimentos de ensino. Em substituição, deverão usar sinaleiros musicais, como já acontecem em algumas instituições.
O fim das sirenes e alarmes e a implantação dos avisos de início, término e intervalos nas escolas por meio de músicas visam à proteção das crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O Projeto de Lei justifica-se em razão do interesse coletivo e de proteção aos portadores de TEA, uma vez que o referido transtorno causa problemas no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social da criança.
Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo possuem algum tipo de autismo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Com relação ao Brasil, esse número é estimado em 2 milhões. As crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com barulhos e ruídos: até mesmo um latido ou uma buzina de caminhão, por exemplo, podem ser suficientes para provocar uma sobrecarga dos sentidos, podendo causar fobia, pânico, agressividade, dificuldades de aprendizado e dificuldades de relacionamentos, sendo algo que foge do controle. A proposição foi elogiada por alguns vereadores, entre os quais Gleison Fernandes (PSD), que por sua deficiência diz ter sofrido grandes impactos quando era estudante e convivia diariamente com esses sinalizadores barulhentos.
