Neider diz que espera que o Estado cumpra o acordo para dar seguimento em obras importantes
Os repasses feitos pelo governo mineiro aos municípios, através da arrecadação com os impostos deveriam, obrigatoriamente, serem pagos todo mês, mas não foram. O ex-governador Fernando Pimentel e também o atual, Romeu Zema, confiscaram parte destes recursos. Os valores são provenientes do arrecadado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), IPVA, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Piso Mineiro de Assistência Social, transporte escolar e também verbas vinculadas a saúde.
Depois de negociações arbitradas pelo Tribunal de Justiça, foi acordado entre o Governo do Estado e a Associação Mineira de Municípios o pagamento dos repasses em dia e os atrasados em prestações que começarão a ser pagas no final deste mês.
O estado deve a Itaúna R$35 milhões e, parte deste montante, será dividido em 33 parcelas: as três primeiras serão de R$1.870.000,00. Depois, serão 30 parcelas no valor de R$500 mil. O total a ser recebido até o fim de 2020 é de R$10 milhões. Ao final de dois anos e nove meses, a expetativa é que a cidade tenha recebido R$20.400.000,00. O pagamento do restante do valor, R$14.600.000,00, que são vinculados à pasta da Saúde e Desenvolvimento Social ainda está em discussão com o ministério das cidades e será negociado com o governo do Estado.
O Prefeito Neider Moreira, espera que a primeira parcela da dívida realmente seja paga. “A expectativa é que o Governo Estadual pague a dívida. Se o pagamento for realizado conforme o acordo firmado, daremos prosseguimento ao cronograma de investimentos que já está sendo realizado e que comtempla as obras do Museu, as reformas das creches e escolas, a ponte do Distrito Industrial, o asfaltamento da Gabriel da Silva Pereira, entre outras”, enfatizou.
Sinal negativo
O valor arrecadado pelo Governo Estadual com o ICMS, já começou a ser destinado aos municípios, mas na primeira semana deste mês foram pagos apenas R$56 dos R$872 milhões devidos. Esse repasse parcial é um sinal de que o governo pode não cumprir o acordo firmado. Itaúna recebeu apenas R$ 100 mil, dos R$ 600 mil devidos à cidade.
