A corrupção política é definida por Calil Simão como o “uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”. Infelizmente, essa prática parece estar ganhando espaço na cidade logo no início do atual mandato legislativo, o que contradiz diretamente os princípios do Programa de Integridade da Câmara, lançado em dezembro passado para promover transparência e combater irregularidades no poder público.
Esta semana, uma fonte ligada ao Jornal S’Passo denunciou possíveis práticas de corrupção ativa na Câmara Municipal. Segundo a denúncia, o presidente da Casa, Antônio de Miranda, conhecido como Toinzinho do Sô João, teria nomeado aliados políticos de vereadores para cargos de chefia, em troca de apoio para a formação de uma chapa única na eleição da mesa diretora.
A fonte revelou que o acordo inicial previa que os cargos fossem ocupados por profissionais técnicos, aprovados após sabatina dos vereadores. Contudo, o acordo teria sido descumprido, com as nomeações sendo feitas exclusivamente por critérios políticos, o que gerou insatisfação entre parlamentares novatos.
“Aos amigos do rei tudo”
Conforme apurado, os novos ocupantes dos cargos de chefia teriam sido indicados por um grupo de oito vereadores. Entre as nomeações citadas estão: Gustavo Barbosa, responsável pela indicação no setor de compras; Márcia Cristina, no jurídico; Beto do Bandinho, no setor de RH; Tidinho, no patrimônio; e Carol Faria e Léo Alves, na assessoria do CAC. Já as gerências foram apontadas como indicações de Giordane Alberto, enquanto o cargo de Chefia de Comunicação teria sido preenchido por indicação de Kaio Guimarães.
Mudança de opinião?
O cenário político ganhou novos contornos de polêmica após o vereador Toinzinho propor uma modificação no Projeto de Resolução 40/2021. A proposta flexibiliza as exigências para nomeação de chefes e gerentes, permitindo indicações sem a necessidade de diploma superior. De acordo com as denúncias encaminhadas ao Jornal, essa mudança teria sido planejada para beneficiar um indicado de Kaio Guimarães, vindo de Betim, que não possuiria formação acadêmica para o cargo.
Antes a favor da formação superior, agora não mais
O detalhe intrigante é que, durante a votação do projeto original em 2021, o próprio vereador Kaio Guimarães apresentou quatro emendas solicitando a obrigatoriedade de diploma superior para os cargos de gerência e chefia — incluindo as áreas de Compras e Comunicação. No entanto, três dessas emendas foram rejeitadas na época devido à maioria dos vereadores serem da base de apoio do presidente à época, Alexandre Campos.
Curiosamente, a única emenda aprovada foi a que estabelecia a exigência de diploma para a Chefia de Comunicação, o que hoje, em uma reviravolta, foi alterado para permitir indicações que atendam ao interesse do próprio vereador Kaio.
Outro personagem envolvido é o vereador Gustavo Barbosa, atual vice-presidente da mesa. Ele, que em 2021 apoiou fervorosamente as emendas de Kaio pela obrigatoriedade de diploma, agora adota postura contrária, alinhando-se ao presidente Toinzinho.
O denunciante afirma que está reunindo documentos e planeja encaminhar o caso ao Ministério Público. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão ser responsabilizados por práticas como corrupção passiva e outras ações ilícitas.
