Sabia os detalhes que deverão ser observados por aqueles que participarão do processo eleitoral do 2022 em Itaúna e Itatiaiuçu
TREINAMENTO OBRIGATÓRIO – EM ITAÚNA/MG:
MESÁRIOS: Os mesários serão treinados nos dias 8, 9 e 10 de setembro, das 8h30min às 11h, no Espaço Cultural na Rua Antônio Corradi, 55, Centro. Itaúna.
Todos os mesários nomeados deverão comparecer no local em apenas 1 dos dias acima, conforme consta da carta de convocação. Serão 3 turmas de treinamento separadas. Cada turma será treinada em um dos dias acima. O mesário somente poderá comparecer no dia determinado para seu treinamento, constante em sua carta de convocação;
COORDENADORES: Os Coordenadores de Prédio e os Coordenadores de Acessibilidade serão treinados no Fórum Desembargador Mário Matos – Salão do Júri, no dia 03/09/2022, das 9h às 11h;
MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL: Os Membros da Junta Eleitoral, os Escrutinadores e os Auxiliares de Escrutínio serão treinados no Cartório Eleitoral, no dia 10/09/2022, às 14h.
TREINAMENTO OBRIGATÓRIO EM ITATIAUÇU/MG: Em Itatiaiuçu, o treinamento será no dia 17 de setembro, sábado, das 15h às 18h, na Escola Municipal João Marques Machado, no Bairro Robert Kennedy, onde os servidores do cartório eleitoral estarão presentes, para ministrar o treinamento a todos os convocados da cidade (mesários, auxiliares e coordenadores).
TREINAMENTO COMPLEMENTAR PELO APLICATIVO: Todos os convocados também deverão complementar o treinamento por meio do Aplicativo (App) “MESÁRIO” da Justiça Eleitoral. O App já está disponível no Google Play e na Apple Store. O treinamento pelo aplicativo não exime o convocado de comparecer ao treinamento presencial obrigatório.
CARTAS DE CONVOCAÇÃO:As cartas de convocação estão sendo enviadas pelos Correios aos nomeados. Caso a carta não chegue nos próximos 15 (quinze) dias, o nomeado deverá retirá-la no Cartório Eleitoral de Itaúna/MG, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou solicitá-la por e-mail (zona140@tre-mg.jus.br).
DIREITOS DO CONVOCADOS: Os convocados que comparecerem ao treinamento e aos trabalhos eleitorais terão o direito assegurado em Lei de folga em seus trabalhos pelo dobro dos dias de convocação (nos termos da Lei Federal nº 9.507/1997 – Lei das Eleições), além de outros direitos assegurados em legislação esparsa. Demais disso, os mesários receberão ajuda de custo, a título de auxílio alimentação, referente ao trabalho no primeiro turno e, se houver, no segundo turno das eleições.
DEVERES DOS CONVOCADOS: Os convocados têm a obrigação legal de comparecerem ao local de treinamento (no dia especificado) e, no dia das eleições (1º e 2º turno, se houver), comparecerem à seção eleitoral para o qual fora nomeado, a partir das 7h (sete horas da manhã). Ou seja, os convocados deverão comparecer uma hora antes do início das votações até o encerramento de seus trabalhos. Para tanto, devem ser dispensados de seus trabalhos eventuais, caso necessário.
Além disso, os convocados deverão cumprir com ética, imparcialidade, dedicação e comprometimento todas as atribuições que lhes foram confiadas e que serão estudadas no treinamento.
ATENÇÃO: O serviço eleitoral prefere a qualquer outro e é obrigatório (conf. art. 365 do Código Eleitoral). No entanto, a Justiça Eleitoral poderá dispensar o convocado que apresentar motivo justo dentro do prazo legal.
A JUSTIÇA ELEITORAL PRECISA DE MAIS VOLUNTÁRIOS: Espera-se que um percentual dos convocados, eventualmente, solicite sua dispensa por motivos legais ou pessoais. Foram convocadas mais de mil pessoas na circunscrição. Portanto, ainda está sendo realizado o cadastramento de voluntários, para substituição dos dispensados. Caso deseje ser mesário, por favor, ligue para o cartório eleitoral (37 3241 1080, das 12h às 18h) ou envie-nos e-mail (zona140@tre-mg.jus.br).
NOVIDADES: Serão utilizadas as novas urnas eletrônicas modelo 2020 e realizados novos procedimentos pelos mesários, o que aumenta significativamente a importância dos treinamentos obrigatórios (tanto o treinamento presencial, quanto o treinamento por meio do Aplicativo “Mesário”).
