O vereador Kaio Guimarães (PMN) relatou, durante a reunião da Câmara, que foi impedido de entrar nas dependências do Pronto-Socorro Municipal, ao tentar “fazer uma fiscalização”. O parlamentar disse que tentava averiguar a situação dos médicos internistas, que anunciaram uma paralisação no início da semana por falta de pagamento dos salários.
Segundo Guimarães, sua intenção era compreender de perto a realidade enfrentada pelos profissionais da saúde e fiscalizar o uso dos recursos públicos. No entanto, ao se apresentar na portaria do plantão 24 horas, foi barrado. “Estive ao Pronto-Socorro para acompanhar toda a situação, fiscalizar e entender o que estava passando com a equipe de médicos ali no hospital. Cheguei na porta do plantão 24 horas, me apresentei como vereador, pedindo para que ela fosse aberta para que eu pudesse fiscalizar, e o porteiro me barrou.”
O vereador relatou que, mesmo após explicar que exercia sua função legal de fiscalização, a entrada foi negada. “Eu insisti em entrar, dizendo a ele que eu estava exercendo a minha função de fiscalizador. E muitos podem até dizer, em alguma contestação, que isso não cabe por ser uma instituição particular. Mas cabe sim. O plantão é um serviço contratado da prefeitura, pago com recurso municipal.”
Kaio argumentou ainda que o serviço é custeado não só por verbas do Executivo, mas também por emendas parlamentares encaminhadas pelos próprios vereadores ao hospital. Por isso, defende que a fiscalização é não apenas um direito, mas uma obrigação de sua função pública.
“Também, como vereadores, enviamos as emendas parlamentares, tanto para o hospital, quanto para o plantão, através de convênio. Então, todas as vezes que qualquer um de nós, vereadores, quisermos ir até o hospital, ao plantão, para poder exercer esse papel de fiscalização – como eu mesmo já fiz outras vezes, mas, em respeito aos pacientes, não divulguei – nós temos o direito de estar ali. E não somente o direito, o dever, que nos foi imputado como fiscalizadores dos recursos públicos.”
O parlamentar ainda fez críticas à conduta do responsável pelo acesso, afirmando que a postura do funcionário já teria ocorrido em outras ocasiões, com outros vereadores.
“Fica aqui uma cobrança da administração, principalmente do plantão. O profissional foi muito indelicado comigo e já foi com outros vereadores, que também tentaram exercer essa função. Não deixaram o vereador exercer o papel pelo qual ele deve fazer – porque ele é pago para isso.”
Apesar do impedimento inicial, o vereador afirmou que entrou para realizar a fiscalização. “Fui impedido, posteriormente insisti, entrei mesmo assim e fiz o meu papel, daquilo que se esperava de mim como vereador, como fiscal da lei e dos recursos públicos.”
Kaio Guimarães finalizou pedindo providências à direção do hospital, reiterando que pretende intensificar as fiscalizações, especialmente diante da crise financeira enfrentada pela unidade de saúde.
“Fica essa cobrança ao hospital, porque é algo que nós devemos fazer e queremos fazer ainda mais, principalmente devido à situação delicada financeira que hoje vive o nosso hospital.”
