De autoria do vereador Kaio Guimarães (PSC) está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país. A proposição contraria a ideia de alguns grupos, sobretudo os LGBTQIA+, de modificar vogais temáticas que definem o masculino e o feminino: “todes”, em vez de todos ou todas e “queridxs” em lugar de queridos ou queridas. Assim, de acordo com a proposta estabelece-se uma identificação artificial de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “e”, “i”, “x” ou qualquer outro termo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino.
O vereador, defensor de ideias conservadoras e polêmicas, quer com seu projeto de lei que estudantes do município de Itaúna tenham o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Na justificativa de sua matéria ele diz que “tem crescido exponencialmente debates atinentes a Língua Portuguesa e o surgimento de uma “neolinguagem” que tem como objetivo modificar a utilização das vogais temáticas, ou, mais especificamente, implementar a chamada “linguagem neutra”. Diante desse contexto, verifica-se que a pretensão de uma linguagem não binária é, em verdade, retrato de uma posição sociopolítica, que, nem de longe, representa uma demanda social, mas sim de minúsculos grupos militantes, que têm por objetivo avançar suas agendas ideológicas, utilizando a comunidade escolar como massa de manobra”.
O projeto de lei está em análise na Comissão de Educação e Cultura e na Procuradoria Jurídica para os devidos pareceres.
