Esta semana, o vereador Gustavo Barbosa fez um pronunciamento contundente, abordando questões fundamentais relacionadas ao transporte público no município e ao reequilíbrio financeiro solicitado pela ViaSul. Durante sua fala, o vereador não apenas questionou o montante de R$ 18 milhões solicitado pela empresa, mas também levantou dúvidas sobre o processo de fiscalização e os dados apresentados para elaboração da planilha de custos.
Gustavo Barbosa iniciou seu discurso recordando a criação de uma Comissão Especial em 2021, proposta por ele, com o objetivo de investigar e solucionar problemas relacionados ao transporte público durante a pandemia. O vereador relembrou que, na época, os ônibus estavam constantemente atrasados, transportando passageiros de maneira irregular, inclusive com pessoas em pé, o que gerava uma situação de desconforto e insegurança aos usuários.
Foi a partir dessa comissão que surgiu a proposta de instalar rastreadores nos ônibus, uma medida que, segundo o vereador, tem sido crucial para a fiscalização do cumprimento dos horários e da qualidade do serviço prestado pela Via Sul.
“Nós conseguimos reinstalar os rastreadores. Só para vocês verem a importância desses rastreadores na fiscalização, em 2025 foram 150 multas; em 2024, 615 multas; em 2023, 506 multas; e até a data da Comissão Especial, se não me falha a memória, tinha 12 multas aproximadamente”, destacou Barbosa, enfatizando o impacto positivo da ferramenta na gestão do transporte público.
Dúvida sobre os R$18 milhões
No entanto, a principal preocupação do vereador é com o valor solicitado pela ViaSul para o seu reequilíbrio financeiro. Segundo ele, o valor de R$ 18 milhões é excessivo e carece de uma análise mais aprofundada. Barbosa mencionou uma matéria datada de maio de 2021, na qual o advogado da ViaSul afirmou que a concessionária enfrentava um prejuízo de mais de R$ 4,6 milhões devido à queda no número de passageiros durante a pandemia. Esse valor foi citado espontaneamente pelo representante da empresa durante uma reunião da comissão, o que gerou ainda mais questionamentos sobre a real necessidade do montante solicitado.
“Eu me pergunto: se a empresa teve um prejuízo de R$ 4,6 milhões, como é que ela está pedindo R$ 18 milhões de reequilíbrio? Essa é a dúvida que eu tenho e vou levar a todas as autoridades competentes”, afirmou o vereador, evidenciando a discrepância entre os números apresentados e o valor agora requisitado pela ViaSul.
O parlamentar defendeu a contratação de uma auditoria forense independente para reavaliar os dados fornecidos pela ViaSul e garantir que as informações estejam corretas e transparentes.
“Eu não tenho segurança para votar esses R$ 18 milhões. Não estou dizendo que está errado, mas é meu direito levantar essa dúvida e buscar a verdade. A população precisa saber o que está sendo feito com seu dinheiro”, concluiu.
Ele sugeriu que a Câmara, como parte interessada no processo, se constitua como “amicus curiae” (amiga da corte) no processo judicial relacionado ao reequilíbrio, para que haja a suspensão temporária da sentença até que a auditoria seja realizada.
“Estou pedindo a paralisação do processo até que tenhamos segurança nas informações que nos foram passadas. Não estou acusando ninguém, mas é um direito da Câmara questionar e buscar a verdade”, explicou Barbosa.
Aumentos exagerados
O vereador também questionou o aumento das tarifas de transporte público nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, quando houve uma redução no número de passageiros. Para ele, é necessário avaliar se os reajustes tarifários anteriores já não foram suficientes para cobrir os custos da empresa, principalmente considerando que a tarifa aumentou nos anos anteriores e que a diminuição do número de passageiros pode ter sido compensada por essa elevação.
Barbosa destacou ainda que, em 2021, o ex-prefeito Neider Moreira chegou a enviar à Câmara um projeto propondo um subsídio de até R$ 26 milhões para a ViaSul, com o objetivo de equilibrar as finanças da empresa. No entanto, esse projeto não foi aprovado, o que resultou no aumento das tarifas, agora questionadas pelo vereador.
Empresa afirma que “valor do subsídio é estipulado pela própria Prefeitura”
A questão do reequilíbrio financeiro da ViaSul é complexa e envolve não apenas os números apresentados pela empresa, mas também a forma como esses dados foram tratados pela gestão pública nos últimos anos.
Em janeiro de 2025, mesmo com a possibilidade ainda de receber o subsídio de R$18 milhões acordado na justiça, a ViaSul requereu da nova gestão, um aumento da tarifa de R$ 6,50 para R$ 7,80 para garantir o cumprimento do contrato.
O Jornal S’Passo entrou em contato com a concessionária questionando se há contraproposta da ViaSul, mediante a negativa do valor inicial do subsídio.
Gabriella Pacifico, assessora da empresa, informou por meio de nota que a “decisão e valores de subsídio são responsabilidade da Prefeitura” e que a solicitação de aumento na tarifa foi feita, no entanto, a ViaSul ainda aguarda o retorno da prefeitura para que o contrato seja cumprido.
“Nossos cálculos foram apresentados e mostram a necessidade de reajuste e/ou subsídio. Após a solicitação, já houve novo aumento do diesel em R$0,24, o que deixou o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ainda mais defasado”, alega a empresa.
A ViaSul também foi questionada se haverá impactos nos horários e diminuição dos coletivos circulando caso a prefeitura negue o aumento da passagem e também o pagamento do subsídio. “Vamos aguardar o retorno da prefeitura para tomar quaisquer decisões”, finalizou a empresa em nota.
