A vereadora Carol Faria (PRD) apresentou projeto de lei que proíbe a prática de manter animais presos em correntes ou meios assemelhados em Itaúna. A iniciativa surge como uma resposta à crescente preocupação com o bem-estar dos animais, especialmente cães, que frequentemente são mantidos acorrentados, muitas vezes de forma inadequada, prejudicando sua saúde física e emocional. A proposta se aplica tanto a pessoas físicas quanto a estabelecimentos comerciais, com sanções previstas em caso de descumprimento.
O projeto também estipula penalidades para os infratores que descumprirem a lei caso ela seja aprovada. Para estabelecimentos comerciais, a multa será de 10 Unidades Fiscais Padrão (UFP), enquanto para pessoas físicas a multa será de 5 UFP. A matéria ainda prevê que as multas serão aplicadas de forma progressiva a cada nova infração cometida.
A fiscalização e a aplicação das penalidades ficarão a cargo da Vigilância Ambiental, no entanto, há exceções, como a permissão para que animais sejam acorrentados pontualmente, por exemplo, durante a realização de atividades temporárias, como a limpeza de calçadas, ou em situações específicas em que o animal esteja em risco, como por questões de segurança.
Aumento nos casos
De acordo com a vereadora, os casos têm aumentado bastante na cidade, tanto que os chamados de socorro em seu gabinete praticamente dobraram no último ano. “Manter um animal preso constantemente em correntes pode acarretar danos psíquicos, emocionais e físicos. Além disso, pode gerar comportamentos agressivos e compulsivos, como a automutilação”, afirmou.
“Preciso de ajuda”
Durante a reunião ordinária, a vereadora chamou os colegas para apoiar o projeto e cobrou mais ações do poder executivo na pauta da defesa animal. “Tenho lutado nos últimos anos sozinha, no município não temos uma unidade pública de apoio a esses animais, tampouco abrigos temporários. O setor de zoonoses fez uma publicação anunciando a adoção de cães, afirmando que caso não fossem adotados, seriam sacrificados. Esse não é o manejo correto da situação”.
