O fim do recesso parlamentar e o retorno das reuniões presenciais aconteceram na última terça-feira (03), com proposições polêmicas, e abriram a temporada dos embates entre oposição e situação.
Na pauta de votação estavam os projetos de lei de municipalização de escolas do ensino fundamental (anos iniciais), vetos do prefeito a matérias dos vereadores, concessão de recursos financeiros a entidades assistenciais e, na última hora, autorização de empréstimo do município com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1 milhão.
A proposta de celebração de convênio entre o município e a secretaria de estado da Educação, visando a municipalização de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas João Dornas Filho, Zezé Limas e Leonardo Nogueira Gonçalves, teve sua votação postergada.
O vereador da oposição, Kaio Guimarães (PSC), que se diz antagônico à matéria, invocou o cumprimento Regimento Interno informando que o expediente da Ordem do Dia – destinado a votação de projetos de lei – já havia extrapolado seu tempo regulamentar (60 minutos) e a prorrogação (de mais 60 minutos). Havia mais de três horas de expediente. O presidente da Mesa Diretora, Alexandre Campos (DEM), acatou a sugestão e prometeu trazer a proposição à pauta na próxima reunião, na terça-feira (10).
No início da reunião, os vereadores da situação solicitaram que uma proposta de inclusão na pauta: a proposição do prefeito Neider Moreira (PSD), de contratação de operação de crédito de R$ 1 milhão junto à Caixa Econômica Federal. O objetivo é destinar a execução de projetos de ampliação do sistema de captação pluvial da avenida Jove Soares (a Prainha), para evitar enchentes.
Empréstimos a perder de vista
Colocada em votação, a discussão em torno da matéria trouxe novamente as falas da oposição de que o município está se endividando e, aos poucos, transferindo dívidas para o futuro. O líder da oposição Antônio de Miranda (PSC) contou que agora já são R$57 milhões de empréstimos que a Prefeitura de Itaúna contrai e que não sabe como e quando irá pagar.
Outros edis, como Gustavo Barbosa, Antônio de Faria Júnior (o Da Lua) e Kaio Guimarães, também bateram nessa tecla. Os parlamentares argumentaram que o município não é pobre, tem conquistado grandes volumes de recursos através de emendas de deputados, tributos ordinários e especiais como o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), dinheiro do acordo do governo estadual com a empresa Vale, entre outros.
“Está virando uma farra”, acusou o vereador Ener Batista (PSL). Da Lua pontuou que está “com dó do próximo prefeito”, que terá que pagar esses financiamentos. E Gustavo, aos gritos, disse que “esse não é o Neider que eu conheço e do qual fui secretário”.
Os problemas das inundações na ‘Prainha’ serão resolvidos
Vereadores da base, como o líder do prefeito, Nesval Jr. (PSD), voltaram a afirmar que a situação econômica do município está favorável. O parlamentar afirmou que Itaúna tem uma capacidade robusta para contrair financiamentos dessa natureza.
“São empréstimos que não irão comprometer de forma alguma a saúde financeira do município”, garantiu Nesval. Até o presidente do legislativo, Alexandre Campos usou da fala para defender mais essa operação de crédito, lembrando que o mesmo irá garantir a projeção técnica para as tão aguardadas obras da Prainha.
Nesse ponto, até mesmo os vereadores da oposição manifestaram-se favoráveis à urgência na resolução dos problemas de inundações da avenida, que afeta a vida de moradores e comerciantes daquele lugar. A vereadora Márcia Cristina Santos (Patriota) argumentou que é estranho a Prefeitura não ter condições técnicas, com engenheiros e outros profissionais, para a elaboração desse projeto de ampliação do sistema de captação pluvial da avenida Jove Soares.
O empréstimo foi aprovado em votação nominal com 9 votos favoráveis e 7 contrários.
A favor:
- Aristides Ribeiro (PSC)
- Carol Faria (Avante)
- Giordane Alberto (PV)
- Gleison Fernandes (PSD)
- Joselito Gonçalves (PDT)
- Lacimar Cezário (PSD)
- Léo Alves (Podemos)
- Nesval Júnior (PSD)
- Silvano Gomes (PDT)
Contra
- Antônio de Faria Filho (PL)
- Antônio de Miranda (PSC)
- Edênia Alcântara (PDT)
- Ener Batista (PSL)
- Gustavo Barbosa (Patriota)
- Kaio Guimarães (PSC)
Márcia Cristina (Patriota)
