Numa reunião meio tumultuada – on-line, diga-se de passagem –, realizada na última terça-feira (27), os vereadores aprovaram por 8 votos a 6 o projeto de lei que autoriza o executivo a contratar empréstimo de R$ 15 milhões com o Banco do Brasil – para obras de pavimentação asfáltica e modernização na iluminação pública. A proposição é de autoria do prefeito Neider Moreira (PSD) e foi questionada novamente (com muita veemência) pelos palamentares da oposição, que, inclusive, quiseram obstruir a tramitação da matéria, com algumas manobras, como a tentativa de suspensão da votação, invocação do Regimento interno para tirá-la da pauta, pedido de vistas ao projeto de lei e até a apresentação de emenda a fim de frear os impactos do financiamento. A maioria, que segue o prefeito Neider, derrubou todas as medidas e aprovou a proposição original, com o voto do vereador recém-chegado Giordane Alberto – primeiro suplente do PV – , em substituição a Fares Neto (PV), que deixou o legislativo para assumir a Chefia de Gabinete do governo Neider Moreira (PSD). Na ocasião estava ausente o vereador Antônio de Faria Júnior (PL), o Da Lua. O vereador Leo Alves (Podemos) se absteve do voto, alegando que a matéria já estava aprovada, seu voto não iria modificar nada (sic).
Como foi a votação
O projeto de empréstimo contou com os votos favoráveis dos edis: Nesval Júnior (PSD), Aristides Ribeiro (PSC), Carol Faria (Avante), Gleison Fernandes (PSD), Lacimar Cezário (PSD), o Três; Joselito Morais (PDT), Silvano Gomes (PDT) e Giordane Alberto (PV). Foram contrários os edis Antônio de Miranda (PSC), Edênia Alcântara (PDT), Márcia Cristina (Patriota), Ener Batista (PSL), Gustavo Dornas (Patriota) e Kaio Guimarães (PSC).
Os argumentos dos prós e dos contras
De nada valeram os argumentos do vereador e líder do prefeito Nesval Júnior (PSD) de que o financiamento é bom para Itaúna, uma vez que irá promover obras de melhoria das ruas, com pavimentação e iluminação de qualidade, os juros são muito pequenos (0,47% ao mês), e tendo mais recursos em caixa, o poder público poderá utilizar outros a fim de socorrer a saúde, por exemplo. A oposição foi contrária ao projeto de lei e chegou a denunciar que o executivo municipal promoveu um arranjo para que a votação acontecesse nesta sessão e a aprovação fosse tranquila.
A vereadora Márcia Cristina Silva Santos (Patriota) acusou o prefeito de promover uma “dança das cadeiras” na Câmara para beneficiar seus projetos de governo e dominar o legislativo. Ela fazia referência à saída de Fares e a entrada de Giordane, além de insinuar que colegas vão ser beneficiados com indicação de cargos na Prefeitura.
“Tenho orgulho de ser vereadora, de estar vereadora, mas me envergonho das manobras do prefeito. Ele manda e desmanda aqui e alguns vereadores abanam a orelhinha e o rabinho quando ele quiser. São cargos no executivo, muita troca de favor”, protestou.
Vereadores como Kaio Guimarães e Gustavo Dornas também contestaram a forma como o projeto de lei foi colocado em votação e a facilidade com que foi aprovado. No entanto, os dois disseram que não fazem oposição ao prefeito e sim a esse tipo de iniciativa.
“Temo pelo endividamento do município”, alertou Dornas. “As obras de asfaltamento precisam ser bem planejadas senão estaremos rasgando ruas, sem captação pluvial adequada e rasgando dinheiro”, posicionou Guimarães. Antônio de Miranda também se colocou frontalmente contra a proposição e alertou que nesses tempos de pandemia o cenário econômico dos municípios é muito obscuro, instável. “Não são sabemos como estaremos nos próximos meses, o que acontecerá com as finanças do município. As dívidas virão para o próximo governo”, advertiu.
Para o líder do prefeito Nesval Júnior, empréstimo como o que a Prefeitura está se comprometendo agora não significa endividamento e sim investimento. Contou que a capacidade de endividamento do município é de mais de R$300 milhões, por estar saneada financeiramente e por possuir grande confiança no Banco Central. Além do mais, ponderou que não vê a população reclamando de melhorias das ruas com asfaltamento e iluminação, embora a palavra empréstimo assuste.
