No dia 23 de janeiro deste ano o Jornal S’PASSO publicou uma matéria acerca das obras paralisadas do Fórum e a danificação de material exposto ao tempo, como ferro de construção. Essa semana tivemos a informação de que o processo de licitação para a construção, ao lado da nova Prefeitura, no Boulevard Lago Sul, está sendo reiniciado com a análise dos documentos das empresas concorrentes. O S’PASSO buscou quebrar o silêncio dos vereadores acerca da questão e propôs o tema para eles – até o momento nenhum dos edis havia se manifestado sobre o assunto. Encaminhamos a pergunta: Qual é sua opinião acerca dessa situação que, entre outras, colabora para o desperdício do dinheiro público? Alguns não quiseram responder, outros, como Antônio de Miranda (PSC), afirmou que terá que “apurar primeiro”.
O presidente da Mesa Diretora Alexandre Campos disse não ter motivo da paralisação das obras, mas que soube do material de construção exposto ao tempo e que pode estar se estragando. No entanto pondera que o processo de licitação está sendo encaminhado para, finalmente, dar prosseguimento às atividades da construção. “Torcemos para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reinicie as obras o mais breve possível”, posicionou. Para o vereador Gustavo Dornas (Patriota), toda paralisação de obra gera prejuízo ao setor público. Entende que é preciso criar punições rígidas para as empresas que emperram o andamento dos serviços de qualquer natureza. “Estes atrasos geram prejuízo irreversíveis aos cofres públicos”, avaliou. Antônio José de Faria Júnior (PL), o Da Lua, respondeu que “não conversou com o pessoal a respeito do que houve”, mas se está havendo desperdício de material, é lamentável. “É um problema grave, ainda mais em tempos de desafios financeiros”, considerou.
No entendimento da vereadora Márcia Cristina (Patriota), o problema da construção do novo Fórum, é parecido com outros que acontecem na cidade já há algum tempo. Ela cita as situações da creche dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova e da sede do Centro Administrativo, que somente há pouco tempo foi concluída sua obra. “É preciso ser mais cuidadoso com o dinheiro público, ser mais rigoroso com empresas que abandonam as obras, mas infelizmente, só obedece às leis se houver ameaça iminente ao bolso. Se a obediência a uma lei depender apenas do bom senso, da prática cidadão, dificilmente ela será cumprida. Dependendo do tamanho do risco e do valor da multa, existe muita gente disposta a arriscar”, posicionou. O novato vereador Kaio Guimarães (PSC) disse que a ineficiência no setor público, e em especial na execução de obras públicas, é algo recorrente. Também observa que o desperdício ocorre tanto em relação ao abandono das obras públicas o que, consequentemente, encarece a obra e gera prejuízos ao erário, ou ainda ocorre em relação a atrasos no cronograma. Isto também traz como consequência a elevação dos preços das obras, gerando desperdício de dinheiro público. Guimarães diz que observando este problema sistêmico nas licitações públicas e aliando a sua experiência como engenheiro civil, está desenvolvendo um projeto que será protocolado em breve na Câmara. A proposição, caso aprovada, extinguirá a possibilidade do dinheiro do pagador de imposto ser desperdiçado em obras abandonadas e largadas ao relento. Esta austeridade vai garantir a eficiência ao setor público exigida pela Constituição Federal.
