Vereadores eleitos podem não tomar posse por fraude na cota de gênero

Estão na mira da justiça os partidos Mobiliza e União Brasil

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Uma ação que denuncia fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições de Itaúna, pode resultar na cassação dos mandatos dos vereados Kaio Guimarães e Tidinho, do Mobiliza e Toinzinho e Israel Lúcio, do União Brasil. A denúncia é de que as agremiações não cumpriram a legislação que garante 30% das candidaturas dos partidos para as mulheres.

A ação proposta pelo PSD contra o Mobiliza e o União Brasil é baseada na Súmula 73, aprovada pelo TSE no mês de maio. Para tomar a decisão, a Justiça Eleitoral vai analisar se houve elementos que caracterizam votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha e divulgação ou promoção da candidatura de terceiros, nas candidaturas femininas dos partidos.

Constatadas as irregularidades, os eleitos podem não tomar posse e os quocientes eleitorais serão recalculados e as cadeiras redistribuídas entre os partidos que disputaram o pleito este ano. A possibilidade da recontagem coloca no jogo novamente, os vereadores Nesval Júnior (PSD), Eduardo dos Campos (MDB), Marcílio Mães e filhos (PL) e Joselito (PRD).