A previsão orçamentária do próximo exercício é de R$ R$ 696.636.000,00, R$ 25 milhões a mais do que o orçamento de 2023, que foi de R$ 670.958.000,00. Para as receitas da administração municipal, os vereadores contarão no próximo orçamento com R$ 6.806.715,58 de emendas impositivas, destinando recursos para a saúde e entidades assistenciais e culturais do município.
Este valor corresponde a R$ 2% da receita corrente líquida, referente à arrecadação de 2022 – uma vez que o ano de 2023 ainda não terminou. O percentual destinado às emendas impositivas dos vereadores, 2,0% do orçamento, foi ampliado este ano, pois antes era de 1,2%. Cada vereador poderá utilizar até R$ 400.395,03, da administração direta e R$ 58.618,22, da administração indireta (SAAE), como recursos para suas destinações, sendo que a metade do valor das emendas impositivas corresponde a serviços públicos de saúde.
Os vereadores estão se organizando para nos próximos dias apresentarão as proposições com a emendas destinadas às entidades de sua preferência. O Jornal S’PASSO conversou com eles para saber quem irá receber os recursos financeiros da Câmara. Alguns vereadores não responderam à nossa mensagem, outros alegaram que ainda estão planejando o que fazer com os recursos, mas outros já mostraram que estão bem definidos.
Silvano Gomes
O vereador Silvano Gomes (PDT) encaminhou à reportagem o seu cronograma das Emendas Impositivas para Orçamento de 2024. Além das entidades contempladas, ele apontou também os valores de cada uma:
Avacci: R$ 50.000,00; Hospital Manoel Gonçalves (Cirurgia Eletiva): R$ 35.000,00; CEMO Dr. Ovídio (Oftalmologia): R$30.197,00; Apae/Instituto Santa Mônica R$ 25.000,00; Força e Luz R$ 20.000,00; Comunidade Magnificat R$ 20.000,00; Apac: R$ 20.000,00; Polícia Civil: R$ 15.000,00; Polícia Militar: R$15.000,00; Bombeiro: R$ 10.197,00; Creche Santo Agostinho: R$ 25.000,00; Creche Pequeno Polegar R$ 25.000,00; Creche Branca de Neve R$ 20.000,00; ADEFI – Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna: R$ 20.000,00; Fundação São Vicente de Paulo: R$ 25.000,00; Obras Sociais Paróquia Nossa Senhora da Piedade: R$ 25.000,00; Ass. Acolhendo Sorrisos: R$ 20.000,00.
Alexandre Campos
O vereador Alexandre Campos (MDB) está encaminhando suas propostas, assim definidas: Hospital: R$ 150 mil; AVACCI: R$ 35 mil; Magnificat: R$ 5 mil; Acolhendo Sorriso: R$ 12 mil; Rotary Itaúna: R$ 15 mil; Rotary Cidade Universitária: R$ 15 mil; Rotary Cidade Educativa: R$ 15 mil; Polícia Civil: R$ 25 mil; Polícia Militar: R$ 15 mil; Comunidade InterCristo: R$30 mil; Creche Branca de Neve: R$ 5 mil; Projeto Aquarela: R$ 10 mil; Associação dos Evangélicos: R$ 10 mil; Flamengo Futebol Clube: R$ 25 mil; Rádio Alternativa: R$ 15 mil; Associação dos Taxistas: R$ 10mil; Apae: R$10 mil.
Toinzinho
Antônio de Miranda Silva (PSC), o Toinzinho, já listou as entidades que irão receber os recursos, está organizando, ainda, os valores. Associação Colhendo Sorrisos, ADEFI (Associação de Deficientes), Associação Amoras, APAE, AVACCI, Fundação Casa Nossa, Comunidade Terapêutica Mães e Filhos, Creche Branca de Neve, Creva (Centro de Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Acor), Comunidade Magnificat, Vale da Divina Misericórdia, Feirart, Tiro de Guerra TG 04-009, Hospital Manoel Gonçalves, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Associação Capoeira Filhote Team, Creche Aeroporto, Irmandade 7 Guardas de Nossa Sra. do Rosário, Rotary de Itaúna – Cidade Universitária, Praça Novo Horizonte, Comunidade Força e Luz, Creche Casa Betânia, Creche Santanense.
Da Lua
Antônio de Faria Júnior (PSDB), o Da Lua, afirmou que irá dividir o dinheiro com essas entidades listadas, já o do SAAE ele irá juntar com outros colegas para adquirir um caminhão-pipa para abastecer as comunidades rurais. São essas as entidades beneficiadas com suas emendas impositivas: Tiro de Guerra, Banda Sagrado Coração de Jesus, Guarda de Congo Virgem do Rosário, Associação São Geraldo – Material Esportivo; Polícia Civil, Polícia Militar, Creche Branca de Neve, Creche Pequeno Polegar, Paróquia Nossa Senhora da Piedade, Secretaria de Cultura, APAE, Hospital Manoel Gonçalves, Comunidade Força e Luz e Comunidade Magnificat.
Tidinho
Aristides Ribeiro (PSC), o Tidinho, pontuou que tem todo o cuidado de avaliar criteriosamente todas as possibilidades e considerar atentamente as necessidades da comunidade antes de tomar decisões importantes. Neste contexto, suas emendas impositivas no Orçamento Municipal para o próximo ano estão ainda sendo definidas. “Gostaria de informar que estou atualmente em processo de análise e deliberação. Estou comprometido em alocar recursos de forma responsável, atendendo às necessidades prioritárias de nossa comunidade. Quanto às entidades beneficiadas, estou em fase de seleção e diálogo com organizações locais. As decisões serão tomadas após avaliar cuidadosamente as propostas e ouvir as necessidades da comunidade. Agradeço pela compreensão e reforço meu compromisso com a transparência e o melhor interesse de nossa cidade”, afirmou.
Carol Faria
Carol Faria (Avante) respondeu que o seu foco principal é a causa animal e pretende destinar parte das emendas para castração. “Estamos planejando, junto ao Zoonoses, fazer uma campanha de vacinação diferente da convencional. Hoje, a Zoonoses só vacina animais contra raiva, e a grande maioria dos cachorros está morrendo com Leishmaniose, o que me preocupa, por ser uma doença transmissível para os seres humanos, tratando de uma questão de saúde pública, e não somente animal”, esclareceu.
A vereadora afirmou ainda, que se comprometeu em ajudar o Centro Oncológico, por ser uma extensão do Hospital que não recebia emendas impositivas até o ano passado. Naquela época, ela destinou sozinha R$ 24.800,00, “e foi de grande valia. O Centro Oncológico precisa de ajuda e precisa ser valorizado”. Ela pretende ainda beneficiar outras instituições que promovem o bem-estar dos idosos e crianças, como o Asilo Frederico Ozanan, Projeto Pepe Esperança e Lar Fraterno. “Esta é uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, pensamos também na segurança do município e já nos comprometemos com as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Ainda não defini todos os valores, mas estamos discutindo em meu gabinete a possibilidade de destinarmos emendas também para creches, associações de recuperação de dependentes químicos e Tiro de Guerra”, respondeu.
Edênia
Edênia Alcântara (PDT) pretende encaminhar os recursos para as mesmas instituições contempladas no ano passado. “Como 50% são para a saúde, geralmente direciono 60% para Avacci e o restante para o Hospital Manoel Gonçalves e para ampliação do PSF do bairro Piedade. Este ano irei direcionar uma boa parte do restante dos 50% para instituições do cuidado com as crianças e defesa dos direitos das mulheres”, explicou.
Ener Batista
Ener Batista (União Brasil) disse que já se programou para fazer as devidas destinações. “Eu tenho o costume de repartir para muitas entidades. É a forma de tentar atender a maioria das demandas, ainda que seja um pouco para cada, mas é a forma que tento contribuir nas condições para eles elaborarem os trabalhos deles. E cada instituição tem sua importância para nossa cidade”, afirmou. Dentre as listadas por ele, estão: Comunidade Magnificat, Associação Acolhendo Sorrisos, SAAE, APAE, Hospital Manoel Gonçalves, AVACCI, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Lar fraterno, Sociedade São Vicente de Paulo, Academia Carlão Jiu-Jitsu e Banda Sagrado Coração de Jesus.
Giordane Alberto
Giordane Alberto (PV) justificou que ainda está estudando junto com sua assessoria as entidades que serão beneficiadas. “Também estou analisando a questão dos valores a serem definidos. A única certeza que tenho é que na área da saúde eu encaminhei em torno de R$ 150.000,00 ao Hospital Manoel Gonçalves. Também irei encaminhar valores para a segurança pública e também a várias associações do município”, disse.
Gleisinho
Gleison Fernandes (PSD), o Gleisinho, também respondeu à reportagem que está se preparando para atender às demandas das emendas impositivas do legislativo. “Inclusive, já estou com todas comprometidas. As entidades a serem contempladas serão: APAE, ADEFI, Crevas, Cepex e Polícia Militar”, pontuou.
Três
Lacimar Cezário (PSD), o Três, já definiu para onde irá encaminhar os recursos das emendas impositivas, com base no PL n.º 142/2023, do Orçamento de 2024 de Itaúna. “Considerando o aporte de R$ 400.395,00, bem como o valor de R$ 58.618,22 da autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), irei destinar recursos financeiros para as seguintes instituições: Paróquia Nossa Senhora da Piedade, Comunidade Terapêutica Força e Luz, Albergue Bezerra de Menezes, Polícia Civil, Creche Branca de Neve, APAC Masculina, Implantação de Academia ao Ar Livre no bairro Veredas, Centro de Convivência de Saúde Mental Dr. Peri Tupinambás e, por fim, destinação para aquisição de câmeras de segurança para Unidade de Saúde (PSF) mais vulneráveis do município. É importante pontuar, que todas as Instituições de nossa cidade merecem nosso reconhecimento, não obstante pelo belíssimo trabalho realizado, mas, sobretudo pela importância que dão aos cidadãos itaunenses”, enfatizou.
Léo Alves
Léo Alves (Podemos) revelou que o valor de R$ 58 mil do SAAE, ele, juntamente com os demais vereadores, irá encaminhar para aquisição de um caminhão-pipa todo equipado, para atender as comunidades rurais a fim de resolver o problema da falta de água. “Então, o valor das emendas será o valor total aproximadamente de R$400 mil, sendo 50% para Saúde e 50% para outros. Já estamos programando sim, inclusive várias entidades já nos procuraram pedindo que possamos indicar a entidade para receber o recurso. Estamos programando para enviar para os seguintes: Comunidade Magnificat, Comunidade Força e Luz, Associação Mães e Filhos, APAE, Adefi, Avacci, Acolhendo Sorrisos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Hospital Manoel Gonçalves, Creche Pequeno Polegar, Creche Branca de Neve, Creche Custódio Emídio, Associação 7 Guardas, Associação Inter de Minas, Associação dos Músicos de Itaúna, Secretaria de Cultura, para ajudar na Marcha pra Jesus”, revelou.
