A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública. Os casos estão presentes no cotidiano das mulheres brasileiras e, desde o assédio moral e sexual até o feminicídio, diferentes dimensões da violência marcam a experiência da vida de mulheres de todas as idades no País.
As causas mais frequentes da violência contra mulheres estão relacionadas ao machismo e à estrutura patriarcal da sociedade. O ciúme, a sensação de posse, a necessidade de controle e a concepção de que a mulher deve satisfazer o homem são as principais motivações.
Reflexo do cenário brasileiro, Itaúna também apresenta altos números de violação dos direitos femininos, o que determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Social iniciasse uma campanha que se estende até o próximo dia 10. As ações planejadas estão reunindo a Prefeitura, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, as Polícias Civil e Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Câmara, em uma campanha virtual, além de blitz e seminário, para explicar, ajudar, encorajar e libertar as mulheres que passam ou já passaram por situações de violência, seja ela de qualquer forma.
Expor e sensibilizar a sociedade
Quando se fala em violência contra a mulher, a primeira a ser lembrada é a agressão física, aquela que deixa marcas evidentes no corpo e que muitas vezes mata, como o feminicídio. Mas, é preciso falar sobre as diversas formas de violação aos direitos das mulheres: a violência psicológica, a sexual, a patrimonial, a moral, entre outras.
A responsável pela Delegacia de Mulheres em Itaúna, Luciene Flávia Junqueira Caldas, afirmou que são vários atendimentos feitos mensalmente a mulheres vítimas de violência e que a média é de 25 a 30 pedidos de medida protetiva e 30 inquéritos por mês. Porém, ela salienta que as ocorrências podem ser muito superiores a esses números, uma vez que muitas mulheres não denunciam.
A delegada destaca que as medidas protetivas são aqueles em que as mulheres vão até a delegacia e pedem providências para a autoridade policial. Além disso, existem os registros com título de atrito verbal que não são computados nas estatísticas. Na avaliação dela, a campanha é de grande importância, uma vez que é preciso sensibilizar a sociedade sobre os dados alarmantes da violência doméstica e familiar, além da violência sexual contra as mulheres.
“Esta campanha é importante para que o tema não fique restrito ao interior de uma delegacia ou ao fórum. A sociedade precisa ver o que está acontecendo, para que possam ser implementadas medidas de prevenção e iniciativas de impacto social. Sem ela, as coisas ficam escondidas e fechadas. O que vem a público, as pessoas lembram e param para olhar”, pontuou.
A violência não diminuiu
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres do Legislativo, a vereadora Carol Faria (Avante) afirmou que não tem recebido em seu gabinete denúncias relacionadas à violência contra a mulher, o que, segundo ela, pode ser resultado da dificuldade das vítimas de denunciarem.
A vereadora afirma que tem conhecimento da violência contra as mulheres em Itaúna através dos números disponibilizados pela Polícia Civil e ainda que os dados mostrem queda desta taxa, acredita que não houve diminuição da violência, e sim menos denúncias. “A queda de casos deve-se à subnotificação, pois em razão das dificuldades impostas pela pandemia, menos denúncias foram feitas”, alerta.
Eventos
A secretária de Desenvolvimento Social, Alessandra Nogueira, destacou que a pasta está desenvolvendo ações em parceria com a Comunicação e o Conselho Municipal da Mulher. “São eventos virtuais, com postagens nas redes sociais para conscientizar a população sobre os tipos de violência e combatê-las. No dia 9 vamos realizar um seminário com palestras e rodas de conversa com a temática”.
Alessandra ressalta ainda que a secretaria é parceira do Hospital Manoel Gonçalves para que as vítimas tenham atendimento.