É um sonho antigo das autoridades ligadas ao judiciário e à educação em Itaúna a construção de uma unidade prisional para atender jovens infratores na chamada APAC Juvenil. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados nasceu em 1972, na cidade de São José dos Campos – SP, através de um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado e jornalista Mário Ottoboni, no presídio Humaitá, para evangelizar e dar apoio moral aos presos. A vontade de atuar para minimizar os efeitos do mundo do crime, das drogas e das prisões proporcionou a criação de uma experiência revolucionária com a sigla que significa Amando o Próximo Amarás a Cristo. Em Itaúna, a APAC, masculina, foi construída nos anos de 1980, através da Pastoral Carcerária da Paróquia de Sant’Anna. Depois da criação da APAC masculina vieram a APAC feminina e um projeto que nunca saiu do papel de uma unidade prisional para os jovens em Itaúna. Outras cidades têm levado adiante a proposta da criação da APAC Juvenil, como é o caso de Frutal, no Triângulo Mineiro, inaugurada em maio de 2021, como a primeira APAC Juvenil do mundo.
Depois da cidade de Frutal, será inaugurada, também em Minas Gerais, a APAC Juvenil de São João Del Rei. A mais recente unidade de recuperação de jovens com desvio de conduta do estado será financiada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de recursos oriundos de penas pecuniárias. A previsão é de que em meados de 2024 o prédio já esteja pronto para receber, a princípio, até 40 adolescentes, sendo 20 com medida de internação, 10 em semiliberdade e 10 com medida de internação provisória. A edificação ficará a cerca de 500 metros das APAC’s masculina e feminina de São João del Rei. Em breve, a experiência também irá alcançar a Comarca de Pouso Alegre, onde a pedra fundamental de uma unidade juvenil foi lançada em 27 de agosto de 2021.
Juiz Paulo de Carvalho fala de um sonho de mais de 20 anos
Em Itaúna, o projeto da APAC Juvenil se arrasta há muitos anos. O ex-juiz da comarca, Paulo Antônio de Carvalho, um dos grandes defensores do Método APAC, em entrevista ao Jornal S’PASSO afirma que os antecedentes desta proposição datam de mais de vinte anos. Ele era o titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna e lidava com inúmeros problemas decorrentes de crimes contra o patrimônio praticados por menores. Não havia como manter esses pequenos infratores num ambiente onde adultos cumpriam as mais diversas penas e já estava em funcionamento a APAC, trazida pelo jovem advogado Valdeci Ferreira, o professor Marco Elísio e outros membros da Pastoral Carcerária. “Se a APAC funciona para o delinquente adulto vai funcionar para o delinquente em formação”, pontuou à época o magistrado. O Conselho de Segurança Pública de Itaúna, Consepi, tendo à frente o professor Francis José Saldanha Franco e o jornalista Hudson Bernardes, abraçaram a ideia da APAC Juvenil, do juiz Paulo Antônio. A princípio a ideia era construí-la nos terrenos da Fundação Granja Escola São José, no bairro Piaguaçu, que estava desativada. A autorização veio do presidente da entidade e a obra chegou a ser planejada com a demarcação do terreno. Enquanto a APAC juvenil não se materializara, os jovens infratores de Itaúna foram acolhidos na Fundação Casa Nossa, antigo lactário, coordenado por Geraldo Nogueira e a professora Anna Alves Vieira dos Reis. O programa, que incluía uma série de atividades educacionais e culturais, funcionou por mais de dois anos. Agora, sem a concretização do projeto da APAC juvenil, o juiz Paulo Antônio de Carvalho faz uma constatação lastimável: “Estamos perdendo o bonde, deixamos de ser pioneiros, como foi a construção da APAC adulta”.
Uma prioridade que deve ser resgatada
A construção da APAC Juvenil não seguiu como queriam alguns, inclusive o juiz e alguns membros do Consepi. Deixou de ser prioridade por falta de iniciativa política ao longo dos últimos anos. O Consepi mudou de direção e hoje o atual presidente, Welington Borges, afirma que as obras da APAC de Frutal e, agora, de São João Del Rei, são construções com um grande valor para a sociedade, uma forma mais humana e eficaz na condução de penas e com mais possibilidade de recuperação de jovens em conflito com a lei.
“Em Itaúna, apesar dos esforços e o fato de já termos o local, a terraplanagem e os projetos da edificação já prontos e aprovados, bem como uma associação também formalizada para conduzir este marco necessário em nossa cidade, fomos poucos efetivos nesta condução e, no meu entendimento, faltaram ações práticas. Perdemo-nos até agora em meio a vários pedidos de formalização e ajuda junto ao Estado e ao Governo Federal, e também aguardando a anuência de outras entidades e organizações, assim, não conseguimos entregar o que foi proposto. Cabe-me parabenizar a sociedade de Frutal e São João Del Rei que tiveram mais resultados do que nós na condução da implantação do método APAC para os jovens de suas cidades e região”, considerou Wellington.
Projeto deverá ser reformulado para captação de recursos
O presidente do Consepi acredita que Itaúna pode aprender com essas outras cidades e, da mesma forma que o município ajudou ao mundo na implantação deste método em vários locais, ainda é possível retomar e colocar em funcionamento mais este mecanismo. Um projeto já aprovado.
Wellington Borges explica que o Estado sugeriu que o projeto da APAC juvenil em Itaúna fosse refeito, seguindo o mesmo modelo de Frutal para avaliação da viabilidade financeira e captação de recursos. As pessoas envolvidas com o projeto estão trabalhando no sentido de realizar esse sonho no município.
