O vereador Rosse Andrade, PL, utilizou a tribuna da Câmara para fazer uma denúncia a respeito do comportamento de alguns médicos que atendem no município. Segundo o parlamentar, os profissionais não estariam cumprindo os horários estabelecidos em contrato, saindo mais cedo e se ausentando das atividades médicas, que deveriam ocorrer durante quatro horas diárias.
Durante seu pronunciamento, o vereador afirmou que já havia solicitado ao Secretário de Saúde a implementação de pontos eletrônicos em todas as unidades de saúde, com o objetivo de monitorar a assiduidade dos profissionais. “Se o trabalhador que recebe salário mínimo precisa bater ponto, o médico também tem que cumprir suas obrigações”, destacou.
Além disso, o parlamentar reforçou que, caso algum profissional não esteja satisfeito com as condições de trabalho, ele tem a opção de deixar o cargo público e buscar oportunidades no setor privado. “Se fez o concurso público e não está satisfeito, basta sair e deixar a vaga para outro”, disse Rosse.
Como exemplo, o vereador mencionou sua esposa, que é médica, afirmando que, se ela também descumprir as regras, terá que pagar pelas consequências. “Minha mulher é médica, e se ela estiver descumprindo a regra, também terá que pagar”, frisou o parlamentar, enfatizando que todos, sem exceção, devem cumprir com os deveres profissionais.
Atualmente, o vereador Rosse Andrade preside a Comissão de Saúde da Câmara e afirmou que a comissão intensificará as fiscalizações sobre a presença dos médicos nas unidades de saúde, com o intuito de garantir que os serviços oferecidos à população sejam cumpridos de acordo com as normas estabelecidas em contrato.
Soneca no Pronto Socorro
O Jornal S’Passo também recebeu uma denúncia esta semana, relatando que alguns médicos que atendem no Plantão do Hospital Manoel Gonçalves têm demorado demasiadamente nos atendimentos. O denunciante relata, que alguns entram para uma sala/área e descanso e só saem após duas ou três horas, e que isso tem atrasado os atendimentos e acarretado longas filas no Pronto Socorro.
“Recentemente, quando precisei de atendimento, uma médica chegou da troca de plantão com um travesseiro debaixo do braço, entrou para a tal salinha e ficou, enquanto diversas pessoas agonizavam no corredor”, pedimos investigação do fato.
O que fala a lei
A legislação trabalhista garante ao médico plantonista o direito a descanso. No entanto, o repouso segue regras diferentes das aplicáveis a outros modelos de jornada de trabalho. Em especial porque o plantonista não pode negar atendimento de emergência ou urgência, caso haja pacientes necessitando desse tipo de assistência.
O profissional também não pode afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave e nem deixar de comparecer ao plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.
