O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Nilson Borges, esteve na Câmara esta semana falando sobre um dos problemas mais sérios enfrentados na cidade: o descarte clandestino de entulhos de construção em 27 áreas diferentes. Levantamento realizado pela autarquia entre 13 de janeiro e 10 de março registrou 132 coletas com caminhões e 231 com caminhonetes, totalizando uma média de 11 coletas diárias, quando além do entulho, foram recolhidos móveis e materiais inservíveis.
Para enfrentar a situação, Nilzon afirmou que o SAAE fez parceria com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, para que seja intensificada a fiscalização e aplicação de penalidades aos infratores. Quanto aos resíduos gerados pelas operações da própria autarquia, quando das reformas de redes de água e esgoto, ele informou que o SAAE firmou contrato com empresa especializada.
Nilzon explicou ainda que de acordo com a Política Municipal de Resíduos Sólidos, entulhos de construção civil são classificados como especiais, e a responsabilidade pela destinação correta é do proprietário do imóvel ou empreendimento, do construtor ou da empresa construtora, além dos caçambeiros, que cobram, em média, R$ 500 por recolhimento de caçamba de entulho.
Segundo ele, o município conta com dois aterros licenciados ambientalmente para este tipo de resíduo, com capacidade para receber e realizar a reciclagem dos mesmos, transformando-os em materiais úteis para revestimento de estradas rurais e construção civil.
O diretor do SAAE destacou também que a Regulação Urbana está avaliando locais que possam ser regularizados como “Ecopontos”, para a entrega voluntária de resíduos de construção civil para pequenos geradores, processo que ainda depende de regulamentação.
Materiais de construção nos passeios podem entupir bueiros
A grande quantidade de materiais de construção espalhados pelos passeios e ruas da cidade foi motivo de críticas do vereador Rosse Andrade (PL). O parlamentar destacou que os materiais deixados nos passeios podem ser levados pela chuva, indo parar dentro dos bueiros, o que resulta em entupimentos e possíveis enchentes.
“O setor de Urbanismo e Meio Ambiente deve fiscalizar de forma mais rígida, pois esta prática é prejudicial ao meio ambiente e ao sistema de captação pluvial em diversas localidades”, alerta.
Rosse sugeriu, além da fiscalização e notificação, que a prefeitura faça a coleta dos materiais, caso os proprietários descumpram o acondicionamento correto. A vereadora Márcia Cristina (PP) lembrou a lei aprovada em 2021, que institui o Programa “Doar Constrói” e prevê a criação de um depósito de sobras de materiais de construção.
“Embora a lei exista, ela não foi colocada em prática até hoje. Já estamos em conversa com o prefeito Gustavo Mitre e com o secretário de Infraestrutura para efetivação da mesma”, contou a vereadora.
O Programa estabelece que a prefeitura, com a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, seja responsável por organizar uma central para armazenar e distribuir materiais doados. A administração também deve providenciar o transporte até o depósito e garantir a distribuição das doações aos beneficiários, além de promover uma campanha publicitária e educativa, incentivando empresas, pessoas físicas e outros interessados a doarem sobras de materiais provenientes de obras.
