Amanhã, 21, Itaúna receberá a manifestação “Roda de Resistência – Ato em Defesa do Brasil e da Democracia”, marcada para as 16h, na Praça José Flávio de Carvalho. Organizado por coletivos culturais e movimentos sociais como a Roda Afiada, a Batalha da Pista e a Juventude Manifesta, o evento também conta com o apoio de partidos como PT, PSOL e Unidade Popular (UP). A proposta é reunir a população em um ato político-cultural contra o possível escândalo de corrupção envolvendo o vice-prefeito de Itaúna e contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.
Os organizadores do protesto afirmam que a mobilização é um chamado à população para se posicionar contra retrocessos democráticos e exigir mais transparência política. Além das pautas de denúncia, o evento contará com atividades culturais, batalhas de rap e rodas de diálogo com a comunidade. “O objetivo é mostrar que a juventude, os artistas e os movimentos sociais não vão se calar diante de escândalos locais e nacionais. A democracia só se fortalece quando o povo ocupa as ruas”, afirmaram os coletivos em nota.
A PEC da Blindagem
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021), apelidada de PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, foi aprovada em dois turnos na Câmara na noite da última terça-feira (16), em Brasília. O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno, e 344 votos a 133 no segundo turno, avançando agora para o Senado. A medida estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas, por votação secreta e maioria absoluta. Além disso, garante foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal também para presidentes de partidos com representação no Congresso.
Na prática, a PEC dificulta o andamento de processos criminais e execução de mandados de prisão contra parlamentares, blindando-os de investigações. Defensores alegam que a proposta protege a atividade parlamentar contra supostas perseguições políticas. Já críticos afirmam que a medida cria um escudo de impunidade, permitindo que deputados e senadores escapem de punições mesmo em casos de corrupção ou crimes comuns.
O relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA), argumentou que a mudança não é uma “licença para abusos”, mas uma forma de “resguardar a soberania do voto e do Parlamento”. Por outro lado, parlamentares da oposição, como Ivan Valente (PSOL-SP), classificam a PEC como “uma desmoralização do Legislativo”, que pode enfraquecer o Judiciário e desequilibrar os poderes da República.
