São apenas dez meses de mandato e dois vereadores de Itaúna já enfrentaram sérias denúncias na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar por não terem “papas na língua” e extrapolarem princípios básicos do Regimento Interno da Casa. Além de Guilherme Rocha (NOVO), que já teve duas representações protocoladas por quebra de decoro parlamentar, o vereador Rosse Andrade (PL) também entrou para o rol de denunciados. Só neste primeiro ano de legislatura, Rosse soma três denúncias na Comissão de Ética. Duas delas, no entanto, acabaram não seguindo adiante.
Nesta semana, Rosse Andrade voltou ao centro das atenções com mais um pedido de sindicância apresentado pelo servidor efetivo Nivaldo Rezende da Fonseca Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. No documento, lido em plenário, o servidor relata perseguição pessoal e acusa Rosse de usar reiteradamente a tribuna da Câmara para atacá-lo. Segundo a nova denúncia, em 9 de setembro, durante reunião ordinária, o vereador teria direcionado ofensas ao servidor.
“O vereador Rosse, em meio a um ataque grave a um assessor do prefeito, afirmou que não iria citar nomes por estar sendo ameaçado e, logo em seguida, referiu-se mais uma vez a mim, me chamando de ‘vagabundo’ na tribuna da Câmara Municipal”, narrou Nivaldo.
O servidor destacou que o parlamentar já havia sido advertido anteriormente pela Comissão de Ética por conduta semelhante. “Mesmo após a advertência, o nobre edil volta a me atacar, não só a minha pessoa, mas também um assessor do prefeito, o que me deixa ainda mais receoso do que ele possa vir a fazer contra mim”, relatou.
Acusações de calúnia
Outro episódio relatado por Nivaldo ocorreu em outra reunião, quando Rosse teria feito acusações ainda mais graves contra o servidor efetivo. “O vereador me caluniou dizendo que eu agredi uma namorada em Divinópolis e fui preso. Jamais tive namorada em Divinópolis e nunca fui preso, o que é comprovado pelo atestado de antecedentes emitido em 25/09/2025 pela Polícia Civil de Minas Gerais, documentando no qual não consta nenhum registro contra mim”, afirmou.
Para o servidor, os ataques configuram calúnia e difamação, tipificadas nos artigos 138 e 139 do Código Penal. “São acusações sérias, injustas e proferidas por uma autoridade constituída, em reuniões transmitidas ao vivo, que ficam eternizadas nas redes sociais e denigrem minha imagem perante toda a sociedade itaunense”, reforçou.
Desentendimentos começaram após
denúncia de improbidade protocolada no Ministério Público
O conflito entre Nivaldo e Rosse tem origem em 2023, quando o atual vereador chefiava a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Naquele período, Nivaldo, então fiscal de contratos de asfaltamento, denunciou ao Ministério Público de Minas Gerais suposta utilização de servidores e máquinas públicas em serviços que deveriam ser executados por empresas contratadas pelo município. A denúncia foi acompanhada de vídeos e documentos.
O caso resultou na abertura de um Inquérito Civil no MPMG, instaurado em janeiro de 2023, para apurar possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário, envolvendo empresas com contrato à época. Desde então, os embates em plenário se intensificaram.
Em uma das falas mais duras registradas na tribuna, Rosse chegou a dizer: “Quem dera, se eu tivesse condições de fazer, eu cortava era o pescoço dele, uma pessoa que é incompetente, ruim de serviço. Então, senhor Nivaldo, você começou ontem e foi mandado embora de todos os setores. Aqui você não vem não que aqui você tem bala”.
Advertências anteriores
As primeiras denúncias de Nivaldo foram analisadas pela Comissão de Ética, que, embora tenha recusado dar prosseguimento ao processo, aplicou advertência verbal ao vereador pelas falas consideradas ofensivas.
Na denúncia apresentada esta semana, o servidor critica o que chamou de “reincidência das condutas de Rosse”. “O recorrente uso do plenário para ataques pessoais, além de ferir minha honra, atinge a própria dignidade da Câmara Municipal, desrespeitando as prerrogativas do cargo e quebrando o decoro parlamentar”, escreveu.
E completou: “Sou pai de família, funcionário público de carreira. Não tenho recursos para buscar reparação por meios próprios. Esses ataques estão comprometendo minha vida profissional e familiar. No fundo, a falta de decoro é falta de decência no comportamento pessoal, capaz de desmerecer a Casa dos representantes do povo”.
Além das duas denúncias do servidor, a primeira, enfrentada pelo parlamentar diz respeito a outra fala dura em plenário, em resposta à uma comerciante do bairro Santa Edwiges, que ocupou a participação popular da Câmara para criticar algumas falas do vereador acerca de ligações de energias clandestinas de trailers da cidade. Após a fala da comerciante, o vereador ocupou posição de fala e pronunciou o ditado “enquanto um burro fala, o outro abaixa a orelha”. Fala considerada ofensiva pela comerciante, que procurou vereadores da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Defesa pede arquivamento
Em resposta à nova denúncia protocolada por Nivaldo, a defesa de Rosse Andrade protocolou pedido de reconsideração junto à Presidência da Câmara. O advogado do parlamentar sustenta nulidade do processo e do parecer da Comissão de Ética, alegando que foram violados princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. “Requer-se a declaração de nulidade absoluta do processo, do parecer final e da ata da reunião que o acolheu”, argumentou a defesa.
O presidente da Câmara, ao fim da leitura em plenário, informou que tanto o novo pedido de sindicância feito por Nivaldo, quanto a petição da defesa do vereador serão encaminhados à Procuradoria da Casa para análise técnica e emissão de parecer jurídico.
Clima de tensão
A denúncia reforça o clima de tensão dentro do Legislativo itaunense. Além de Rosse, outro vereador — Guilherme Rocha (NOVO) — já foi alvo de duas denúncias na Comissão de Ética este ano.
Enquanto a Procuradoria da Câmara não se manifesta, Nivaldo afirmou que espera que a Comissão de Ética atue de forma “imparcial e dentro da legalidade”. “O vereador se sente no direito de usar seu mandato para denegrir a imagem de cidadãos. Peço que minha denúncia seja apreciada e que medidas cabíveis sejam tomadas”, concluiu o servidor em sua representação.
