Caixa escolar de duas escolas rurais é declarada de utilidade pública

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Os vereadores aprovaram o projeto de lei que declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido, entidade que atua no apoio a duas escolas da rede municipal na zona rural do município. A instituição, fundada em 18 de julho de 2024 e sediada no povoado de São José das Pedras, é responsável por apoiar diretamente as atividades da Escola Municipal Eduardo Gomes e da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido. Com atuação voltada ao suporte administrativo, pedagógico e estrutural das unidades, a caixa escolar desempenha papel estratégico no funcionamento cotidiano das escolas. 

De acordo com o prefeito Gustavo Mitre, autor do projeto, o reconhecimento como utilidade pública fortalece institucionalmente a entidade, permitindo a formalização de parcerias, celebração de convênios e ampliação da captação de recursos. A medida deve facilitar investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais didáticos e desenvolvimento de atividades complementares voltadas aos estudantes da comunidade rural. 

“A atuação da caixa escolar contribui diretamente para a melhoria das condições de ensino, além de favorecer o acesso, a permanência e o desenvolvimento educacional de crianças atendidas nas unidades. A iniciativa também reforça ações de inclusão e apoio às famílias da região”, pontuou Mitre. 

A proposta tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.