Lotes sem manutenção geram pressão por multas mais rígidas

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Moradores de diferentes regiões de Itaúna têm intensificado as reclamações sobre o grande número de lotes particulares tomados por mato alto e sujeira. As denúncias partem, principalmente, dos bairros São Bento, Itaunense, Parque Jardim e Belvedere, onde a situação, segundo relatos, tem se agravado nas últimas semanas.

De acordo com os moradores, além do aspecto de abandono urbano, os terrenos em condições precárias têm favorecido o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de insetos e até o descarte irregular de lixo. A insatisfação também envolve a atuação do poder público.

“Tem lote aqui que o mato já passou da altura do muro. A gente denuncia, reclama, mas nada muda”, disse um morador do bairro São Bento. As queixas apontam para um problema recorrente: a dificuldade de fiscalização e, principalmente, a baixa efetividade das punições aplicadas aos proprietários que descumprem a legislação. Atualmente, o valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP) do município está fixado em R$ 127,15 — quantia que, na avaliação de moradores e lideranças, não tem sido suficiente para coibir a negligência.

Diante da situação, o vereador Dalminho (PRD), apresentou solicitação para revisão do Código de Obras no que diz respeito às multas aplicadas aos donos de lotes sujos. Segundo ele, os valores estão defasados e não acompanham o custo real de manutenção dos terrenos.

Na prática, conforme argumenta, o valor da multa acaba sendo inferior ao gasto com a limpeza regular de um lote, o que desestimula o cumprimento da obrigação por parte dos proprietários. “Hoje, em muitos casos, compensa mais pagar a multa do que manter o terreno limpo”, avalia.

A proposta busca atualizar os parâmetros de penalização, tornando-os mais rigorosos e eficazes como medida de prevenção. Enquanto isso, moradores seguem cobrando providências imediatas, tanto na fiscalização quanto na limpeza de áreas públicas, para conter o avanço do problema nos bairros atingidos.