A Prefeitura de Itaúna publicou nesta quarta-feira, 28, a Portaria nº 6.232 que institui a comissão responsável pela organização, acompanhamento e fiscalização de um novo concurso público do município.
A medida marca o início formal dos trâmites para realização do certame e segue o que determinam a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, que estabelecem a obrigatoriedade de concurso público para investidura em cargos efetivos.
A criação da comissão é vista como um indicativo de que o edital pode ser publicado em breve. Diante disso, aumenta a expectativa entre os concurseiros, especialmente após um longo intervalo sem seleção. O último concurso realizado pelo município ocorreu há cerca de dez anos, com edital publicado em maio de 2016 e provas aplicadas em agosto daquele ano.
A Comissão
O grupo é composto por representantes de diferentes áreas da administração municipal. Pela Secretaria Municipal de Administração, integra a comissão Iamara Macedo Leonardo. A Procuradoria-Geral do Município será representada por Sebastião de Oliveira Parreiras e Júlia Rafaela Pimenta. Na Controladoria-Geral, o representante é Agnaldo Moreira. Pela Secretaria Municipal de Educação, participa Elaine Maria Camargos. Já Édio Gonçalves Pinto representa a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, enquanto Clelton de Faria Pacheco integra o grupo pela Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as atribuições da comissão estão acompanhar a elaboração do edital, fiscalizar a execução do concurso, garantir o cumprimento dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de adotar as providências necessárias para a realização do certame. O grupo também poderá atuar em atividades complementares que não sejam de responsabilidade da empresa organizadora, que ainda será contratada.
Apesar do avanço administrativo, ainda não há definição sobre o número de vagas, cargos ou cronograma. A expectativa é que essas informações sejam divulgadas nas próximas etapas, após a contratação da banca organizadora e a conclusão do edital.
