A Câmara aprovou nesta semana um Projeto de Lei de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 1,5 milhão para investimentos em obras e melhorias na estrutura da saúde pública do município.
O projeto prevê recursos para quatro frentes principais: construção, ampliação e reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde; implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); ampliação das unidades de Vigilância Ambiental em Saúde; e melhorias nas unidades da rede municipal.
Conforme o texto aprovado, o maior valor autorizado é destinado à futura implantação da UPA, com previsão de até R$ 1 milhão em investimentos. Já as ações de reforma e adequação das demais unidades de saúde poderão receber até R$ 200 mil.
Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Gustavo Mitre afirmou que o crédito especial é necessário porque não há previsão específica no orçamento municipal deste ano para este tipo de despesa. O documento também destaca que os recursos poderão vir de superávit financeiro, excesso de arrecadação ou anulação de dotações orçamentárias.
Retranca
Gustavo Mire anuncia construção da segunda unidade da Farmácia Básica
O prefeito Gustavo Mitre anunciou a construção da segunda Unidade da Farmácia Básica do município que será implantada em anexo ao Centro de Especialidades Médicas Dr. Ovídio Nogueira Machado.
O projeto de engenharia da unidade já está concluído e a administração municipal aguarda apenas a aprovação da Vigilância em Saúde para dar andamento à obra.
O investimento inicial já está garantido: em 2025, o deputado estadual Eduardo Azevedo anunciou a destinação de R$ 500 mil para a obra, além de emenda impositiva do vereador Gustavo Barbosa no valor de R$ 300 mil. Caso não haja outras emendas destinadas, a Prefeitura deve suplementar o restante, já que a obra deve ultrapassar o valor de R$ 1 milhão.
