Nesta segunda-feira, 30, o Procon finalizou a primeira etapa das fiscalizações das quatro maiores redes de supermercados de Itaúna, ABC, Rena, EPA e Mart Minas. Essa medida foi necessária devido a algumas reclamações de consumidores sobre a suposta aplicação de “preços abusivos”, ou aumento injustificado na tabela dos produtos, após iniciada a pandemia do Coronavírus. Após as fiscalizações, dois supermercados foram autuados por supostos aumentos injustificados nos preços de alguns de seus produtos, sendo dado o prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais de compra e venda dos últimos 60 dias. Ao ter acesso às notas fiscais, o órgão poderá confirmar se houve prática abusiva pelos estabelecimentos, onde a multa aplicada poderá chegar a quantia de R$160 mil.
De acordo com o coordenador geral do Procon, Erik machado, o trabalho de fiscalização foi lento e minucioso, sendo verificado produtos como: Arroz, feijão, óleo, leite, hortifrúti, carnes, além de produtos de higiene, limpeza, entre outros. “Como os supermercados autuados possuem 10 dias para apresentarem os documentos requisitados, ainda não foram confirmadas as irregularidades denunciadas, portanto não serão divulgados os nomes das empresas que foram autuadas. Após a apresentação das notas fiscais, poderão ser constatadas ausência de irregularidades ou improcedências das denúncias”, destacou.
O coordenador ainda afirmou que, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços é considerado prática abusiva. Além disso, a Lei Federal 1521/51, prevê que os fornecedores não podem elevar, sem justa causa, o preço de seus produtos mais que 20%, sob pena de Crime contra a economia popular, que estabelece pena de detenção de 06 meses a 2 anos e multa.
Ainda segundo Erik, no momento em que às fiscalizações estavam sendo realizadas, um fato chamou bastante atenção do órgão. “Vários consumidores que estavam realizando suas compras nos estabelecimentos, foram indagados sobre os preços dos produtos, onde a maioria deles informaram não terem notado muita diferença na média dos preços, estando dentro da normalidade”, finalizou.
Aumentos
Na fiscalização ficou constatado que os produtos que registraram maior aumento foram os peixes, ovos e hortifrúti em geral, onde nessa época do ano, devido ao período da quaresma, celebrada pela igreja católica, costumam ter o preço mais elevado decorrente ao aumento do consumo dos mesmos. A carne vermelha também está com preço alto, porém, já é devido ao último aumento que sofreu há alguns meses, sendo esse um cenário nacional. Em um dos supermercados fiscalizados, por exemplo, o pente com 30 ovos brancos estava custando R$17,90 e em outro R$13,90, sendo o produto da mesma marca, resultando em uma diferença de R$4,00.
Dicas do Procon
Sendo procedente ou não a denúncia de “preços abusivos”, o que será apurado após as apresentações dos devidos documentos, os consumidores devem continuar pesquisando os preços antes de saírem para as compras. Muitos estabelecimentos possuem folhetos e aplicativos de celular que divulgam suas ofertas, isso pode ajudar o consumidor na escolha correta.
Outra dica importante é que, nesse momento de crise e prevenção da COVID-19, os consumidores devem priorizar supermercados, mercearias, açougues e varejões perto de suas casas, onde muitos deles também possuem preços competitivos, assim, além de incentivar o pequeno comerciante e o comércio de bairros, irá evitar a aglomeração desnecessária de pessoas em um único estabelecimento.
Nenhum dos supermercados fiscalizados sofreram redução significativa de seus estoques alimentícios, podendo os consumidores ficarem tranquilos, pois, até o momento, não foi constatada a possibilidade de desabastecimento. Assim, não há necessidade de que os consumidores realizem compras de produtos com quantidades acima das usuais.
