Um cenário nublado que ainda não mostra perspectivas de quando vai voltar à normalidade. O que o País, estados e municípios estão vivendo, não é nem de perto o que poderia prever os mais pessimistas. Dados desta sexta-feira, dia 29, quando a prefeitura fechou as contas do mês maio, mostram os reflexos da Covid-19 em Itaúna. O município perdeu mais de R$ 1,1 milhão em FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e em ICMS, em comparação com o mês de maio de 2019. A redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços e do Imposto Sobre Serviços, principais fontes de receitas dos municípios, segundo o prefeito Neider Moreira é uma preocupação, porém mesmo com o cinto apertado, ele diz que Itaúna está em uma situação bem mais confortável que a maioria dos municípios do estado e da região. “Se não tivéssemos feito o dever de casa durante o mandato, como fizemos, neste momento, estaríamos em apuros. Estamos com as contas e salários em dia e devemos apenas R$500 mil de restos a pagar de 2019”.
Neider destacou ainda que além de estar das contas equacionadas, a cidade está fazendo muitos investimentos e outros já estão programados para os próximos meses. “Não há dúvida que a pandemia tem interferido violentamente nas contas públicas e esta diminuição na arrecadação mostra esta interferência. Podemos dizer que 2020 é um ano perdido do ponto de vista econômico”, disse o prefeito.
Empregos
Apesar da queda significativa na arrecadação do município, o prefeito disse estar otimista, pois o mercado de trabalho começa a dar demonstração de reação. “Estamos trocando o pneu com o carro andando, mas, as empresas têxteis começaram a recontratar e o setor do comércio e fundições também, o que, com certeza, vai ajudar na recuperação da economia”. Neider destacou ainda que o papel do poder público é ser um indutor da retomada do desenvolvimento e que os investimentos que a prefeitura está fazendo, além da vinda de empresas para a cidade, serão essenciais para a retomada do desenvolvimento. “A IHM que estaria inaugurando uma fábrica em Itaúna no final deste ano, retardou o início das obras para 2021. Mas o projeto está de pé e os investimentos foram adiados em face da pandemia, segundo os engenheiros responsáveis pela planta de Itaúna. Neider confirmou ainda que a Belgo Mineira Bekaert está concluindo a expansão na cidade e que novos empregos serão gerados. “Muito menos que outras cidades, Itaúna sofreu com a crise gerada por esta pandemia até agora, porque estávamos estruturados. Estamos com obras extremamente importantes sendo concluídas como a sede da nova prefeitura, a Estação de Tratamento de Esgoto, a creche do Cidade Nova, a retomada da creche do Santa Edwiges com a nova empresa que ganhou a licitação, além das obras de infraestrutura urbana que estão sendo feitas. Tudo isto vai refletir positivamente no cenário econômico da cidade”.
Recursos
A liberação de recursos, aprovada há mais de um mês pelo senado e pela Câmara Federal para recomposição parcial das receitas dos municípios foi sancionada apenas ontem pelo presidente, e ainda terá que ser regulamentada. A promessa do governo é pagar quatro parcelas nos dias 10 dos meses de junho, junho, agosto e setembro, como forma de recompor parcialmente o que os municípios deixarem de arrecadar.
Números
O valor do ICMS repassado a Itaúna em abril foi de R$ 2.707.012,87; no mesmo período do ano passado, a cidade recebeu R$ 5.043.591,46, uma diferença negativa de R$ 2.336.578,59, ou seja, uma retração de 46,33%. Além da redução do ICMS, as receitas próprias recebidas pela prefeitura como o IPTU, ISSQN, ITBI e outras taxas estão sofrendo redução desde o mês de março. Em abril, a arrecadação desses impostos juntos foram R$1.472.164,96, sendo que no mesmo período do ano anterior, ela foi de R$2.673.130,10, uma queda de 44,93%. De acordo com o gerente de Finanças da prefeitura, Leandro Nogueira, mesmo com arrecadação negativa, a prefeitura continua cumprindo os compromissos de manter os serviços à população funcionando e os salários dos servidores em dia, além dos cuidados necessários no combate ao Coronavírus.
