A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a proposição do vereador Gustavo Dornas (Patriota) para realização de audiência pública acerca da reforma do Instituto Municipal da Previdência (IMP), em tramitação no legislativo desde o primeiro semestre desse ano.
O IMP equivale ao INSS, é ele o órgão que cuida dos benefícios previdenciários dos servidores efetivos municipais de Itaúna. Como afirmou recentemente em entrevista ao Jornal S’PASSO o dirigente do instituto, professor Heli de Souza Maia, a reforma da previdência é uma imposição constitucional e se hoje o IMP goza de boa saúde financeira, existe o entrave do déficit atuarial, ou seja as condições financeiras que irão garantir as previdências futuras e que estão em constante desequilíbrio. Heli argumenta ainda que, se o governo federal realizou a reforma da previdência do INSS, agora cabe aos institutos municipais também se atualizarem.
A reforma do IMP pretende cumprir o que determina a Constituição Federal em seu artigo 40 quando trata do equilíbrio financeiro e atuarial. Quer ainda que o sistema previdenciário municipal seja sustentável não apenas hoje, mas também no futuro.
Heli Maia lembrou que no passado havia em Itaúna mais de doze servidores efetivos para cada aposentado ou pensionista. Hoje, essa relação é de aproximadamente três por um, o que faz com que matematicamente a conta não feche. O dirigente do IMP avisou que caso não seja aprovado o projeto de lei, a administração pública terá que continuar fazendo aportes financeiros ao IMP para cobrir o déficit financeiro para que o regime seja sustentável hoje e no futuro.
