Era para ser uma reunião presencial sem a participação do público – somente com os vereadores, servidores do legislativo e imprensa. Mas o que se viu na sessão do legislativo, na tarde de quinta-feira (17), beirou a aglomeração com muitas visitas, inclusive no plenário e a presença de vereadores de outras cidades, como Duda Salabert, de Belo Horizonte, Vinícius Rosa, de itatiaiuçu e Eduardo Azevedo, de Divinópolis, além de assessores destes e servidores dos gabinetes dos edis. A Câmara votou nesta reunião o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no município, de autoria do vereador Kaio Guimarães (PSC). O projeto entende como espaços públicos referidos os locais sem restrição ao acesso, de livre circulação, abertos ao público, como ruas, avenidas, praças, parques, estações de trem, terminais de ônibus e assemelhados; e os com restrição ao acesso e à circulação, que são lugares que possuem controle de entrada e restrição a determinadas pessoas, como os edifícios públicos, instituições de ensino, hospitais, dentre outros.
Um atleta considerado homofóbico e uma vereadora transexual
A fim de dar mais importância à sua proposição, Guimarães arrastou de Belo Horizonte o jogador de vôlei e bolsonarista Maurício Souza, que recentemente protagonizou um episódio de homofobia e foi, por isso, demitido da equipe do Minas Tênis Clube. O atleta passeou com o parlamentar itaunense e demais vereadores da oposição, visitou escolas e falou com pessoas no restaurante Bento’s. Na Câmara ele tirou fotos com os vereadores e assessores e usou a Tribuna Livre para falar do projeto de lei que proíbe os banheiros unissex, classificando-o de “fantástico” e o seu conteúdo “como vergonha”. Mas, em seu pronunciamento cometeu o equívoco de dizer que essa matéria não deveria estar sendo debatida, já que existem tantos problemas para serem resolvidos nos municípios. Ainda assim reafirmou sua postura de conservador de direita, que preza pela família e por conta de suas posições tem sentido na pele a má vontade dos que pensam diferente, inclusive atingindo sua atuação profissional.
A vereadora da esquerda belorizontina, Duda Salabert (PDT), convidada pela colega e correligionária itaunense, Edênia Alcântara, também se pronunciou na Tribuna Livre, onde condenou o projeto do vereador Kaio Guimarães, que no seu entendimento “fere os princípios dos direitos humanos”. Não há imposição de banheiros unissex, tampouco a violação da individualidade (da privacidade) nos ambientes públicos, mas a falta dessas instalações sanitárias contribui para reforçar a violência contra pessoas que ideologicamente são impedidas de usarem banheiros masculinos ou femininos. Ela citou o seu próprio exemplo, de travesti e transexual.
A proposição que proíbe a construção de sanitários unissex foi aprovada por 13 votos (Antônio de Miranda, Aristides Ribeiro, Ener Batista, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Gustavo Dornas, Joselito Gonçalves, kaio Guimarães, Lacimar Cezário, Léo Alves, Márcia Cristina Santos, Nesval Júnior e Silvano Gomes). Somente a parlamentar Edênia votou contra. Estavam ausentes os vereadores Antônio de Faria Júnior (Da Lua) e Carol Faria.
Vereadora se queixa de perseguições, com exposição de suas crianças
A polêmica em torno desta proposição veio antes mesmo de ser colocada à votação, no início do ano legislativo. Internautas, ligados a partidos políticos de esquerda, ironizaram a matéria e questionaram onde e quando está sendo proposta construção de algum banheiro unissex em Itaúna. Os comentários nas redes sociais aconselhavam o vereador a se ocupar das questões realmente necessárias ao desenvolvimento do município.
Os vereadores justificaram seu voto favorável com comentários de que não há nenhuma postura homofóbica ou opção ideológica em sua decisão. Chegaram a elogiar a colega Edênia, que desde o início se colocou contrária à matéria e afirmaram que votar essa proibição é pautar “pela segurança” das crianças, das famílias, enfim. Não é uma decisão acertada permitir que os espaços públicos tenham instalações sanitárias comuns. A vereadora contrária chorou ao reclamar que a cidade de Itaúna, conservadora, apoia iniciativas como essas que irão reforçar o preconceito, a homofobia e a violência. Ela lembrou do episódio recente do Colégio Recanto do Espírito Santo, que fez circular uma cartilha em que imagens infantis (do arco-íris e do unicórnio) são associadas à questão de gênero e contrárias à “família tradicional”. Edênia contou que por causa de suas posições como vereadora tem recebido críticas e xingamentos e, por último, seus filhos têm sido expostos em redes sociais pelos adversários. Os colegas elogiaram a vereadora e avisaram que não compactuam com essas reações. Ao final solicitaram que a Câmara apure as denúncias feitas por Alcântara.
