O Ministério Público de Minas Gerais requereu que o colégio itaunense Recanto do Espírito Santo repare a comunidade LGBTQIA+ “em dano moral coletivo” mediante pagamento de compensação/indenização em montante não inferior a R$ 500 mil, a serem revertidos a entidades representativas”. A ação do MP se refere a publicação do CRES, em janeiro deste ano, encaminhada a pais de alunos em forma de cartilha, em que imagens de arco-íris, unicórnio e outras de caráter infantil estariam escondendo seu verdadeiro significado, uma vez que seriam símbolos ‘anti-família’, apropriados pelos LGBTQIA+. O mesmo colégio se envolveu em polêmica em junho de 2021, quando uma postagem nas redes sociais fazia considerações pejorativas ao tipo de roupa que algumas mulheres usam, que seriam provocantes e a principal causa de assédio sexual.
O Colégio Recanto do Espírito Santo terá que se retratar publicamente acerca dessas mensagens e, segundo o MPMG, a fim de “construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Em fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais expediu recomendação ao CRES, acerca da mesma publicação, para que promova ações no sentido de combater iniciativas de discriminação e preconceito. O documento ressaltava que a instituição deveria se limitar a prestar os serviços educacionais para os quais tem autorização estatal em estrita observância dos princípios, diretrizes e normas que regem a educação nacional.
