Ministério Público questiona construção de banheiros públicos na Praça da Matriz

Obra está quase pronta e previsão é que seja inaugurada em maio

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A construção dos banheiros públicos na Praça Dr. Augusto Gonçalves está em fase final e a inauguração deve acontecer em maio. Porém, mais uma vez, o Ministério Público está questionando esse tipo de construção na Praça da Matriz. Ainda no segundo governo do prefeito Eugênio Pinto (2009-2012) a obra foi anunciada e seria erguida no espaço próximo do Fórum Mário Matos, ao lado do Coreto. |Na ocasião, o MP interveio e um termo de ajustamento de conduta paralisou a iniciativa, que ainda estava no papel. O TAC é um compromisso firmado entre o Ministério Público e os responsáveis por determinada violação ou ameaça de lesão a algum direito coletivo, seja ambiental, do consumidor, da infância e juventude ou qualquer outro interesse de relevância social. No caso dos banheiros na Praça da Matriz, a questão é a possível violação do  projeto arquitetônico e histórico do espaço.

Agora, novamente, o assunto vem à tona quando a administração municipal está em vias de inaugurar os banheiros, que vêm suprir uma deficiência desse serviço à população desde que a Prefeitura saiu do centro para o Boulevard Lago Sul. Diariamente, centenas de pessoas usavam os banheiros públicos daquele prédio e, desde o início de 2021, quando houve a mudança, os cidadãos perderam os sanitários.

O prefeito Neider Moreira (PSD) decidiu pela obra em agosto do ano passado e os banheiros estão sendo construídos ao lado da banca de revistas Via Cultural, bem distante do projeto inicial do Fórum. A previsão de término da obra é 27 de maio, mas o Ministério Público encaminhou à Procuradoria Geral do Município pedido de informações acerca da obra e de sua consonância com o projeto arquitetônico da Praça Dr. Augusto Gonçalves, sobretudo aprovado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, Codempace. A Procuradoria ainda não se manifestou e a obra continua.

Investimentos de quase R$ 100 mil

Sob a responsabilidade do engenheiro Demetrius Nipoli de Oliveira, da empresa Meta Engenharia e do técnico Neurivan Gonçalves, da Prefeitura, a obra vai custar algo em torno de R$ 90 mil.  A construção terá sanitários masculino e feminino dotados de rotas de acessibilidade, guarita de segurança e monitoramento. Também haverá fraldário e o local será gerenciado inicialmente pela Prefeitura.

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