A PEC foi aprovada no Senado Federal na noite desta quarta-feira (14/10), após dois turnos de votação. O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não engloba alguns grupos profissionais, entre eles cargos de confiança, os “superempregados” que têm salários acima de R$ 21,1 mil, servidores públicos e microempreendedores individuais (MEIs).
O texto substitui a escala de seis dias de trabalho para um de descanso por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, em média, sem redução salarial.
Sendo assim, a carga horária semanal, que atualmente é de 44 horas, será reduzida para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional e, um ano depois, para 40 horas.
