O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma luta constante de todas as pessoas e é um dos temas tratados durante esse mês, na campanha “Maio Laranja”. Ações de proteção à infância devem estar na pauta de órgãos públicos, como poder judiciário, Conselho Tutelar, polícias Civil e Militar e setores da Secretaria de Desenvolvimento Social, além das famílias e de toda a sociedade civil. Não apenas o abuso, mas também a exploração sexual são pautas que precisam ser discutidas.
A presidente do Conselho Tutelar de Itaúna, Amanda Moura, lembra que a inspiração para a criação do Maio Laranja vem da história do sequestro, estupro e assassinato de uma menina de oito anos, em 1973, no Espírito Santo. “A impunidade que cercou o trágico evento fez dessa data um marco para o movimento do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país”, reflete.
Em Itaúna, mais de sete mil famílias foram registradas desde a criação do Conselho Tutelar em 1996, para atendimento à criança e adolescente. O órgão local tem como conselheiros Amanda Moura, presidente; Jordana Duarte, secretária; Mírian Guimarães, Marcela Silva e Gleisson Peixoto, como membros.
Segundo o psicólogo Gleisson Peixoto, a grande dificuldade do trabalho é a falta de um serviço informatizado que disponibilize com agilidade e precisão as informações de atendimento diário, os encaminhamentos e os resultados dos mesmos durante todos estes anos de funcionamento. Isso ainda não acontece em Itaúna e as estatísticas sobre o número e do teor das atividades do Conselho, tanto durante quanto após a pandemia, não são precisos. Dos sete mil casos registrados, ele salienta que muitos já foram encerrados, devido ao tempo e às mudanças de faixa etária das próprias vítimas; outros ainda têm acompanhamento constante do órgão.
Mesmo com a falta de informatização do setor, o conselheiro tutelar afirma que é possível ter em mãos alguns dados dos atendimentos, como a média que alcança entre 180 e 200 casos de violência contra crianças e adolescentes toda semana. “São antigos e novos casos que precisam de acompanhamento constante. É um trabalho bem sobrecarregado pois somos apenas cinco conselheiros”, considera o psicólogo.
Ao lado de outras instituições
O Conselho Tutelar atua especificamente, no caso de violência sexual, juntamente com outros serviços que compõem a rede de proteção da infância e juventude do município. São instituições como a Polícia Militar e Civil que, além de verificar as denúncias, garantem os direitos à segurança e integridade física de crianças e adolescentes.
As escolas das redes municipal, estadual e particular e também as creches também são parceiras do Conselho na garantia do direito à educação e atuam nos casos de infrequência e evasão escolar. Já o CRAS, CREAS, Cadastro Único e abrigos são acionados para casos de vulnerabilidade social e fragilidade de vínculos familiares e os serviços de Saúde, como Hospital Manoel Gonçalves, Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado, ESFs, são responsáveis por promover a saúde das crianças, adolescentes e responsáveis.
Os canais de denúncia
O Conselho Tutelar de Itaúna funciona na rua Josias Machado, 69 e os telefones para contato são 3241-3214 e 3241-3054. Outro canal importante para realização de denúncias anônimas é o Disk 100.
