A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaúna divulgou edital de fomento à cultura no município. O prazo de inscrição vai até o dia 1º de dezembro.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem pelo menos três anos de atuação. Da verba total, 70% serão destinados ao audiovisual e 30% para as demais áreas da cultura.
O valor disponível para repasse ao setor audiovisual e artistas do município de Itaúna é de R$ 813.375,47. O prazo para o repasse é até o dia 31 de dezembro de 2023.
As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no site da Prefeitura de Itaúna. O edital completo também está disponível no site.
O Chefe do Setor de Eventos Culturais da SEMCUT e presidente do conselho municipal de Cultura de Itaúna – COMUCI, João da Mata, destaca a importância da participação dos artistas no edital.
“É importante que os artistas itaunenses acessem o edital e façam sua inscrição, pois quem não se cadastrar não poderá ser contemplado com os recursos da LPG. Lá estão as documentações pessoais e comprobatórias que precisam ser enviadas para análise. O objetivo é contemplar o máximo de pessoas possíveis e podermos retornar aos patamares antes de 2019, antes da pandemia de Covid-19”, afirma.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei emergencial que usa recursos do Fundo Intersetorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura não empregados nos últimos 20 anos na cultura. As “sobras” destes setores eram usadas em outras coisas e foi preciso ingressar na Justiça para fazer voltar este valor para o setor cultural. Visa a federalização da cultura, onde todos os estados e municípios receberão proporcionalmente a itens pré-estabelecidos pelo Governo Federal, para que a verba chegue no maior número de artistas possíveis.
