A Escola do Legislativo da Câmara Municipal vai realizar na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no plenário da casa, uma palestra sobre legislação eleitoral para os vereadores, candidatos às eleições 2024 e demais interessados no tema. O evento foi agendado pela Mesa Diretora e faz parte da conexão Câmara Municipal de Itaúna e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A palestra será feita pelo advogado Paulo Henrique Moraes Santos e consiste em apresentar a relação da Câmara Municipal com a Assembleia Legislativa: formas de acesso, solicitações de demandas e ofícios, emendas parlamentares destinadas aos municípios, ações conjuntas perante o executivo estadual etc. “A ideia é levar ao conhecimento de todos as formas de transformar a relação entre vereadores com deputados mais eficaz, visando resultados em prol dos municípios.
Na segunda parte da palestra, apresento as atualizações da legislação eleitoral: formas de distribuição das cadeiras, fusões – incorporações – federações partidárias, o que está em discussão no momento, “regras” que serão aplicadas nas eleições em 2024, expostas até o momento, uma vez que a legislação obteve grandes mudanças em relação as eleições municipais de 2020”, revelou o palestrante.
Quem é Paulo Henrique
Paulo Henrique Moraes Santos é advogado, palestrante, assessor parlamentar na ALMG desde o ano de 2015 e possui experiência em partidos políticos, campanhas majoritárias municipais, campanhas do legislativo municipal, estadual e federal.
É ainda sócio da Santos & Santos Sociedade de Advogados, pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC Minas. Já ministrou palestras em diversos municípios de Minas, dentre eles Pitangui, Pouso Alegre, Turmalina, Divinópolis, Montes Claros, Uberaba, Ibirité, dentre outros.
