O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de Itaúna, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), por meio de dispensa de licitação. Conforme informações disponíveis no sistema do próprio órgão, a apuração tem como foco os contratos nº 96/2025 e nº 130/2025, firmados ao longo do ano passado e que somam quase R$ 4 milhões. O procedimento, conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaúna, na área de Patrimônio Público, foi instaurado em 2 de março de 2026 e teve o último andamento registrado em 25 de maio.
No Portal da Transparência da Prefeitura, a reportagem teve acesso a documentos que confirmam as dispensas de licitação questionadas pelo MPMG. A primeira, de nº 005/2025, deu origem ao contrato nº 96/2025, no valor de R$ 731.357,66. O processo, datado de 6 de fevereiro de 2025, trata da prestação de serviços de apoio à área da Saúde.
Já a segunda contratação, com data de 25 de março de 2025, referente à dispensa nº 018/2025 e ao contrato nº 130/2025, chama mais atenção pelos valores e abrangência. Com custo de R$ 3.085.088,04, a ICISMEP foi contratada para a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, com atuação em diversas áreas da administração municipal, por meio da disponibilização de pessoal. As solicitações de compras incluem a contratação de profissionais como produtor cultural, recepcionista, jardineiro, auxiliar de almoxarife, técnicos de regulação urbana e de suporte em tecnologia. Os valores unitários variam de cerca de R$ 2,8 mil a mais de R$ 8,2 mil. Na justificativa, o Município aponta que o crescimento das demandas administrativas, especialmente relacionadas à análise de processos, fiscalização de projetos internos e outras atribuições, não foi plenamente atendido por meio da criação de cargos comissionados e processos seletivos.
O Jornal S’Passo acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da assessoria de imprensa, e aguarda retorno com mais detalhes sobre as apurações.
