Após o protocolo de Notícia de Fato pela deputada Lohanna França (PV), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, confirmou nesta quinta-feira (2), a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilidade do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), em contratos pela modalidade “dispensa de licitação”, que chegam a quase R$ 10 bilhões.
Segundo o procurador, “à vista das notícias de supostas irregularidades nas licitações do Governo de Minas Gerais”, no âmbito das atribuições de procurador-geral de justiça, serão solicitados informações e documentos para avaliação da procuradoria.
A deputada encaminhou o documento ao MP, para que seja feita análise cuidadosa dos contratos realizados na modalidade “dispensa de licitação”, totalizando R$ 9,6 bilhões. A parlamentar alega que embora haja na lei a possibilidade de contratação por meio da modalidade “dispensa de licitação”, ela é exceção e não a regra. Somente em 2021 foram contratados pelo governo de Minas R$ 6,7 bilhões sem licitação.
