Ministro Luiz Barroso do STF suspende aumento dos profissionais de enfermagem

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Ministro Roberto Barroso durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/10/2014)

Trinta dias depois do presidente Jair Messias Bolsonaro assinar o decreto que eleva o piso salarial dos enfermeiros no país, o ministro Luiz Roberto Barroso, suspendeu nesse domingo (4) o decreto sob a argumentação do aumento ser inexequível por Estados e Municípios. A suspensão determina prazo de 60 dias para que sejam apresentados estudos de viabilidade para cumprimento do decreto que ameaça a empregabilidade dos profissionais da categoria. O decreto elevou a remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras (50%).

A decisão de Barroso, revoltou a categoria, o Conselho Regional de Enfermagem Minas Gerais, já se manifestou contrariedade e indignação com a decisão da justiça e já se mobiliza para decretar uma greve geral da categoria.

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