A Câmara escreveu mais um capítulo na novela da revisão do Plano Diretor, que vem sendo empurrada em intermináveis discussões desde a administração anterior, mais precisamente há um ano e meio.
Na reunião ordinária, realizada no dia 2, o Projeto de Lei complementar de revisão do Plano Diretor de Itaúna foi colocado em discussão e acabou tendo a votação suspensa, a pedido de vereadores ligados ao prefeito.
Ocorre que os parlamentares da oposição já haviam manifestado que iriam se abster da votação, uma vez que o Ministério Público recomendara a não definição da situação agora, já que a matéria ainda está sendo questionada judicialmente. Por ter demorado tanto para que fosse colocada em votação, o Plano Diretor não atende os propósitos originais, de acordo com o MP.
O Plano Diretor é o instrumento da política de desenvolvimento do Município que tem a finalidade de regular a ocupação e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida para a população. O projeto do novo plano diretor encontra-se em análise desde 2019, à espera de aprovação e execução.
Nas muitas idas e vindas ao legislativo e ao executivo, e nas oportunidades em que ele foi discutido, muitas foram as cobranças para que sua elaboração contemplasse interesses políticos e empresariais, além das ideias de arquitetos, urbanistas e membros de entidades de classes do município.
Na opinião de vereadores da oposição o projeto ainda sofre com a não participação popular e há o temor de que o Plano Diretor deixe insolúveis antigos problemas do município, como questões ambientais, de infraestrutura e de liberação de loteamentos. A alegação de que ainda pairam dúvidas sobre o conteúdo a matéria foi contestada pelo presidente do legislativo, vereador Alexandre Campos (DEM).
“O projeto está na casa há um ano e oito meses. São oito meses dessa legislatura e quem não conhece é porque não quis conhecer. Avalio como pequenez do legislativo nessa questão”, pontuou. Campos nomeou uma comissão para avaliar a proposição e buscar junto ao Ministério Público os esclarecimentos acerca da votação.
A comissão, formada pelos vereadores Antônio de Miranda (PSD), Antônio de Faria Júnior (PL), Joselito Gonçalves (PDT), Nesval Júnior (PSD) e Silvano Gomes (PDT) irá se reunir nos próximos dias para tratar do tema mais uma vez.
