A prefeitura de Itaúna decretou estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira (Hospital). O decreto, assinado pelo prefeito Neider Moreira (PSD), secretário de Saúde Fernando Meira de Faria e procurador-geral Guilherme Nogueira Soares, foi publicado no Jornal Oficial do Município no dia 6 de outubro. Enquanto perdurar o estado de calamidade a Prefeitura poderá contratar serviços particulares para complementar os que já são prestados na instituição, visando o restabelecimento da normalidade dos atendimentos no município.
Como noticiou o Jornal S’PASSO, na última edição, a assembleia geral dos conselhos de administração da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira não trouxe a tranquilidade necessária para se evitar uma intervenção. Não houve condições de formar chapas para constituição de um novo Conselho Curador já que o anterior, dirigido pelo médico Augusto Machado de Souza, renunciou há pouco mais de um mês e os prejuízos financeiros da administração são insustentáveis, acima de R$ 1 milhão por mês.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Meira de Faria, afirmou ao Jornal S’PASSO que a decretação de estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde reconhece o grave momento, sobretudo financeiro, vivenciado pelo Hospital Manoel Gonçalves e esse cenário permite que o município tome algumas medidas extraordinárias no sentido de manter a assistência adequada de saúde aos munícipes. “Como gestor da saúde, o município não pode se omitir neste momento. A finalidade do estado de calamidade é primeiramente reconhecer a gravidade da situação e dentro dessa gravidade tomar medidas extraordinárias. Estas podem ser repasses e contratações de pessoal e serviços”, explica.
A Prefeitura vai ajudar o Hospital
A Prefeitura de Itaúna, através da secretaria de Saúde, espera poder ajudar o Hospital nesse momento e a primeira medida é essa decretação do estado de calamidade. “Na próxima semana teremos uma reunião com aquela organização, a Pró-Saúde, que foi contratada, inclusive pela Prefeitura, para fazer uma consultoria, um diagnóstico hospitalar na Casa de Caridade e teremos subsídios para tomada de decisões”, pontua.
Intervenção da Prefeitura é uma possibilidade
Fernando Meira salientou que não quer adiantar decisões, mas que a intervenção do poder público municipal na Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, ainda que temporária, é uma possibilidade. “De posse dos dados apresentados pela consultoria e estes sendo suficientemente relevantes, a intervenção poderá acontecer. É claro que isso também é motivado principalmente pela vacância dos cargos do Conselho Curador da instituição. Com isso, também o poder público tem que se posicionar e no momento a decretação do estado de calamidade pública tem esses objetivos”, acentuou.
