Foi realizado na tarde de terça-feira (2), no gabinete do prefeito Neider Moreira (PSD), na Prefeitura, uma solenidade para entrega de termo de concessão, de cunho único e intransferível, para seis taxistas da cidade que conta com 67 prestadores de serviço em atividade. Este tipo de concessão se dá por meio de lei aprovada na Câmara Municipal e é feita para substituir profissionais que se aposentaram ou que morreram na função.
De acordo com a gerente superior de Trânsito e Transportes, Cíntia Valadares, a solenidade realizada na Prefeitura vem cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal, que abre uma “janela” de transferências de permissões de taxi, principalmente em relação aos taxistas que morreram. Essa “janela” tem validade até março de 2025. A gerente informou ainda que o município está fazendo um levantamento de possíveis vagas para novas permissões de taxistas em Itaúna.
Os novos concessionários são: Adelino Carvalho da Silva, Lúcia de Sousa Guimarães Ribeiro, Milton Moreira Pereira, Moisés Maia da Cunha, Patrícia Antunes e Tarcísio Fernando Pinto.
A solenidade contou com a presença do prefeito Neider; do secretário municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral; do presidente da Associação dos Taxistas de Itaúna, Edivaldo Antônio dos Santos; do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Campos; da gerente superior de Trânsito, Cintia Valadares, além dos novos concessionários.
Quatro anos da Associação dos Taxistas de Itaúna
O presidente da Associação dos Taxistas de Itaúna, Edivaldo Santos, falou ao Jornal S’PASSO sobre as novas concessões e a convivência dos taxistas com os motoristas que prestam serviços por aplicativo – como da Uber, 99, Cabify etc. Após a solenidade no gabinete do prefeito, os taxistas se reuniram, no bairro Aeroporto, para comemoração dos quatro anos da entidade. A Associação dos Taxistas de Itaúna foi fundada no dia 17 de março de 2020, por Evaldo, José Antônio, que é o vice-presidente, e outros profissionais.
Para Edivaldo, o evento que entregou as novas concessões e, posteriormente, o de comemoração dos quatro anos da Associação, são muito significativos para o fortalecimento dos profissionais enquanto classe. Além de vereadores e representantes da administração municipal, a festividade contou com a presença de parceiros da associação, como a Gox Internet e o banco Sicoob.
Serviço de aplicativo não está regulamentado
Sobre os prestadores de serviços por aplicativo, Edivaldo afirmou que eles não estão regulamentados, pois o projeto de lei ainda está parado na Prefeitura. Havia uma expectativa de que este ano fosse regularizado, mas, por causa das eleições, poderá ficar para depois. “Acreditamos que no próximo ano, o serviço seja regulamentado”, afirmou.
Já a convivência entre os motoristas de aplicativo e os taxistas não é boa, e quem avalia esta relação profissional é o presidente Edivaldo Santos. “Eles usam a bandeira da Uber e aqui não tem Uber, tem similares, criados para esse fim. Não sabemos nem se existe documentação apta para eles estarem funcionando. Não existe fiscalização. Os motoristas estão trabalhando de qualquer jeito, com qualquer carro, muitos não estão sequer cadastrados nas plataformas, simplesmente compram a plaquinha de Uber na internet e viram aplicativo, sem ser. Distribuem cartão de visita e são chamados não por plataforma, mas de forma particular, pelo cartão, como os táxis. Estão fazendo abordagem direta. Muitos param em pontos de taxi, afrontando taxistas, até com ameaças, nos provocam o tempo todo. Está bem desagradável. E temos relatos, feitos pelos próprios passageiros, que motoristas de aplicativo estão trabalhando mesmo afastados pelo INSS por problema de saúde. Isso é ilegal, mas não existe fiscalização. Ninguém fiscaliza”, posicionou.
