Os vereadores aprovaram esta semana, projeto de lei que garante a liberação de recursos para a reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A medida autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 140 mil, destinado a obras de construção, ampliação e adequação do espaço público. A iniciativa vai modernizar o prédio e oferecer melhores condições, tanto para servidores quanto para os usuários do sistema público de saúde.
Os recursos serão viabilizados por meio da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias já existentes, sem aumento das despesas totais previstas para o exercício. Além da liberação do crédito, o projeto também promove ajustes no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo como meta a possibilidade de construir, reformar, ampliar e manter prédios públicos municipais.
