As obras do novo Fórum de Itaúna continuam paralisadas e o cronograma atrasado em quase 24 meses. A construção anunciada em fevereiro de 2019, com previsão de conclusão em março deste ano, agora só vai ficar pronta em meados de 2023, segundo informações do TJMG.
O atraso começou após o contrato com a empresa Franco Ribeiro Construções Ltda, ser rescindido em dezembro de 2019, por iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, o TJMG realizou os pagamentos pelos serviços executados até a data da rescisão e instaurou processo administrativo contra a Franco Ribeiro por descumprimento de cláusulas contratuais.
Aberto novo processo de licitação para a contratação da construtora responsável pela obra, a vencedora foi a empresa Base Construções e Incorporações Eireli, que também teve seu contrato rescindido em junho deste ano, também por iniciativa do TJMG.
Mais uma vez, a justificativa foi o descumprimento do contrato e a convocação das empresas remanescentes da licitação, não obteve sucesso já que nenhuma delas interessou em dar continuidade à obra.
Esta semana, a assessoria de comunicação do TJMG confirmou à reportagem que um novo processo licitatório já foi iniciado e que o edital foi publicado no último sábado (28). “Esse processo ainda não foi concluído, isto é, não existe ainda empresa vencedora. A data prevista para o início da retomada da obra, após assinatura de contrato com a empresa vencedora desta nova licitação, será 18 de novembro”, informou.
Materiais deixados no tempo
Em janeiro passado, o Jornal S’PASSO publicou matéria acerca das obras paralisadas do Fórum com destaque para as ferragens do prédio que permanecem expostas sofrendo a ação do tempo. Segundo a assessoria do TJMG, “os materiais devem ser reaproveitados, pois trata-se de aço, que será utilizado na estrutura do prédio”.
Ainda de acordo com o TJMG, a conclusão da obra está prevista para o dia 11 de julho de 2023.
Futuras instalações
O novo Fórum de Itaúna terá cinco pavimentos, cerca de 7 mil m², com espaço para nove varas, Tribunal do Júri, Juizado Especial, setores de apoio e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local. Contará ainda com estacionamento com 125 vagas, para carros, motos e bicicletário. O valor estimado da obra é de R$ 29 milhões.
