Foi no dia 14 de maio de 2013, que o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução favorável ao casamento civil homoafetivo e, desde então, muitos parceiros que viviam juntos, se uniram oficialmente em todo o país. Apesar da decisão ter sido homologada em 2013, desde 2011, a união estável já havia sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
E de lá para cá, os casais homoafetivos têm conseguido conquistas importantes que garantem tranquilidade na vida comum e a segurança dos parceiros. De acordo com registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, 9.520 casais se casaram no Brasil. No mesmo ano, em Itaúna, foram registrados cinco casamentos, quatro entre mulheres e um entre homens. Já em 2019, foram seis casamentos na cidade, quatro entre mulheres e dois entre homens.
Pioneiros
O primeiro casamento homoafetivo em Itaúna aconteceu em 5 de julho de 2014 e uniu Fernando Vales e Daniel Oliveira de Jesus. O casal que se conheceu pela internet, está junto há onze anos, há oito mora junto e é casado há seis. Além de serem os primeiros a protagonizarem um casamento civil na cidade, Fernando Vales e Daniel também foram os primeiros a adotar uma criança. A filha do casal, que se chama Nathaly Vitória, leva o nome de ambos os pais, tem quatro anos e é portadora de microcefalia. A pequena tem paralisia cerebral, em nível máximo, além de baixa visão. Sobre as experiências vividas em decorrência das escolhas que fez, Fernando afirma que apesar das muitas conquistas, ainda há um grande caminho a percorrer e muita luta a ser vencida. Ele conta que a família que construiu com Daniel enfrenta diversas formas de preconceito. “Somos um casal homossexual, seu marido é negro e minha filha tem necessidades especiais”, resume.
Com o objetivo de unir, acolher e fortalecer a luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Fernando participa do grupo de apoio aos LGBTQ+ de Itaúna, que está sendo criado por Fábio Souza Alves. Eles pretendem promover oficinas, rodas de conversa e oferecer apoio psicológico. Em entrevista ao JORNAL S´PASSO, Fernando contou um pouco mais sobre sua história e desafios.
Você e seu marido tiveram apoio da família ao optarem por oficializar a união?
F: Sim e não. Minha família, principalmente pai e mãe, não foram a favor no início, mas depois aceitaram. A família do Daniel sequer foi ao casamento. A adoção fizemos sem contá-los; apenas meu pai, minha mãe e minha irmã sabiam. Os outros familiares souberam quando minha família estava chegando, isso tudo para evitar atritos.
Sobre o processo burocrático da adoção, você sentiu que foram colocadas barreiras pelo fato de ser um casal homossexual?
F: Sim, burocrática e socialmente. Pelo fato de sermos homossexuais e também pelo Daniel ser negro. Isso ocorreu aqui, por parte de uma escrivã e também durante o processo de avaliação, na fila para a adoção.
Vocês sempre foram um casal, mas, qual a importância em serem judicialmente reconhecidos como tal?
F: Essa conquista significa que nós somos iguais a qualquer outra pessoa. Ter a certidão em mãos quer dizer também que existimos e, no atual momento, isso faz uma grande diferença no país em que vivemos, onde o preconceito fala mais alto do que o amor ao próximo.
Essa já é uma conquista. Falta muito ainda?
F: Muito. De maneira social, judicial, humana. É contraditório inclusive, porque a lei existe, mas o cartório não é obrigado a aceitar. Ela existe, mas depende da boa vontade do cartório. Isso não é certo.
Muitas histórias de superação, Fernando?
F: É muito difícil encarar o preconceito, mas seguimos fortes. Passei por uma situação em que um vizinho com o qual eu convivia bem, fez uma falsa denúncia de maus tratos em relação a nossa filha uma semana após descobrir que somos um casal homossexual. Isso é lamentável, é o preconceito escancarado. Temos que nos unir, buscar nosso lugar na sociedade, expressar nossas opiniões, sentimentos e seguir em frente. Somos uma família que a sociedade considera “errada”, mas em contramão, somos uma família cheia de amor e como qualquer outra considerada “padrão”.
