Foi aprovado por unanimidade nesta semana um Projeto de Lei que autoriza o repasse de recursos financeiros para entidades responsáveis pela administração de praças municipais de esportes na cidade. De acordo com o texto, o município poderá destinar o valor total de R$ 120 mil este ano, para garantir a manutenção de dois importantes espaços esportivos. Cada entidade contemplada receberá R$ 60 mil.
Serão beneficiadas a Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo “Padre Luiz Turkemburg” e a Associação Desportiva Itaúna Runners, responsável pela gestão do Centro Esportivo “Juscelino Kubitschek de Oliveira”. As organizações atuam diretamente na conservação dos espaços, além de promoverem atividades esportivas, de lazer e de integração comunitária.
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, o objetivo do projeto é assegurar a continuidade dos serviços prestados à população, além de preservar a estrutura física dos equipamentos públicos. A legislação prevê que o repasse dos recursos será formalizado por meio de convênio ou instrumento similar, com definição de critérios para aplicação dos valores e obrigatoriedade de prestação de contas, conforme as normas vigentes.
