O repasse de subvenções sociais a comunidades terapêuticas que atuam no acolhimento e recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente relacionadas à dependência química foi aprovado pelos vereadores esta semana.
De acordo com o texto, os recursos serão destinados ainda neste exercício financeiro, respeitando a disponibilidade orçamentária e o cumprimento das exigências legais por parte das instituições beneficiadas.
Serão contempladas quatro entidades no município: a Comunidade Magnificat, com até R$ 26.400,00; a Comunidade Mães e Filhos, com até R$ 25.200,00; a Comunidade Força e Luz, também com até R$ 25.200,00; e a Comunidade CREVAS, com até R$ 12.600,00.
A liberação dos valores está condicionada à adequação das entidades às normas previstas na legislação municipal e os recursos sairão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
