A reportagem do Jornal S’PASSO visitou essa semana duas obras em execução no município, a Estação de Tratamento de Esgoto e o reservatório do Morada Nova, sob a responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O gerente superior de operações, Gustavo Nunes e a chefe do setor de tratamento de esgoto e laboratório, Isabella Marques Gonçalves de Souza, acompanharam os repórteres do S’Passo e explicaram o andamento das construções e a importância delas para a cidade.
Considerada pelo prefeito Neider Moreira de Faria (PSD) como a maior obra pública da história de Itaúna, a Estação de Tratamento de Esgoto está em fase de pré-operação e o término da construção ainda não foi marcado. Tudo concorre para que esta obra, assim como a nova caixa d’água do Morada Nova sejam inauguradas no início do próximo ano.
A ETE vai tratar 100% do esgoto de Itaúna e devolverá água limpa ao rio São João. Em valores atualizados, a obra tem custo em torno de R$ 40 milhões, parte de recursos do governo federal, a fundo perdido, e parte do município. A obra da Estação contará com quatro reatores, sendo o anaeróbio o principal deles e responsável pelo início de todo o processo.
Os equipamentos garantirão o tratamento de 219 litros de efluentes por segundo, vazão estimada de acordo com o número atual de habitantes de Itaúna. No entanto, a capacidade instalada é de 397 litros por segundo, para atendimento às demandas geradas por um possível aumento da população, até 2050. Na região, o único projeto que compete com o de Itaúna é o de Divinópolis, que está no mesmo estágio de construção e tem vazão máxima de 400 litros por segundo.
ETE será entregue no início de 2022
A construção da ETE se arrasta desde as duas últimas administrações municipais, anteriores à atual, e a programação apresentada pelo governo do então prefeito Osmando Pereira da Silva, previa a conclusão em setembro de 2016. Mas, a segunda etapa das obras não teve continuidade e, ao assumir o mandato em 2017, o prefeito Neider constatou junto à Caixa Econômica Federal que seria preciso fazer alterações no cronograma e reprogramação dos contratos, por causa de várias falhas detectadas.
A continuidade dos serviços foi possível após a aprovação na Câmara do Projeto de Lei que autorizou a abertura de crédito especial de R$ 12 milhões no orçamento para aplicação de recursos destinados ao empreendimento pelo Ministério das Cidades. Essa medida foi necessária porque a Lei n.º 5.096, de 7 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o planejamento das atividades e dos projetos a serem desenvolvidos pela administração indireta, não previu a despesa.
Ultimamente têm sido veiculadas na imprensa local notícias de que a ETE está paralisada com fortes indícios de que possa tornar-se um elefante branco, a despeito de investimentos milionários, de inúmeras promessas de inauguração e, obviamente, de sua extrema necessidade. Os técnicos do SAAE, Gustavo Nunes e Isabella Gonçalves informam que a obra não está paralisada e muito menos, abandonada. “Ela está sendo executada e a conclusão depende da resolução de dois entraves.
Em 2021, a obra não recebeu os recursos da contrapartida do governo federal para a execução de etapas importantes e nenhum dinheiro foi disponibilizado através da Caixa Econômica Federal desde o início desse ano. Ainda assim, a Prefeitura continuou investindo na obra, com recursos próprios”. Segundo os técnicos do SAAE, várias vezes o prefeito foi a Brasília para tentar liberar o investimento junto aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e das Cidades. Outro obstáculo apontado pelos técnicos é o licenciamento ambiental que deveria ser liberado pela Supram, Superintendência Regional de Meio Ambiente, e ainda não foi efetivado.
“Tão logo os problemas sejam sanados, a obra da ETE prosseguirá com sua programação normal para ser concluída e entregue à população. A previsão é que a conclusão das obras e a inauguração ocorra no início de 2022.
