Cerca de 300 pessoas se reuniram em frente à mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na manhã de quinta-feira (9), em protesto contra a decisão da empresa, acusada por eles de descumprir acordos com os moradores das proximidades da barragem de minério. Em 2019, os moradores da Zona de Autossalvameto foram realocados em casas temporárias, alugadas pela empresa. São pessoas de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras, retiradas de casas pelo acionamento de um plano emergencial da empresa sob o risco de rompimento da barragem.
As pessoas atingidas reclamam que por causa da ameaça de rompimento, os negócios da região foram também afetados, principalmente o turismo e a produção rural. As negociações judiciais durante dois anos determinaram indenização coletiva dos moradores prejudicados pelo risco, mas, de acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragem, nem sempre a empresa reconhece os danos causados às 655 famílias e cerca de 400 moradores estão em uma lista de espera aguardando cadastro. Essa lista refere-se a pessoas que se declaram atingidas e não foram cadastradas pela Aedas, assessoria técnica independente, contratada. Atualmente, a empresa está negociando com os 655 núcleos familiares que já foram cadastrados.
Agora, três anos depois, os moradores dessas comunidades reivindicam a continuidade do benefício mensal pago, mas a empresa esclarece que cumpriu integralmente o compromisso de pagamento de prestação mensal no valor de 2,5 salários mínimos às famílias que têm residência na região, assim como o incremento de renda dos moradores de Pinheiros, distrito de Itatiaiuçu, por um ano. O auxílio foi acordado através de um Termo de Acordo Complementar, assinado em junho de 2021, que definiu os parâmetros para reparação dos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração em 2019. O pagamento foi suspenso na terça-feira, dia 7.
Processo de indenização individual
A empresa ArcelorMittal respondeu ao Jornal S’PASSO por meio de nota que respeita o direito individual e coletivo de manifestação e de exercício da liberdade de opinião. Esclarece que tem avançado no processo de indenização individual dos atingidos, conforme cronograma negociado com a assessoria técnica independente, custeada pela empresa. “A ArcelorMittal reforça que cumpre integralmente o TAC e está em constante diálogo com a comunidade e que desde o acionamento do plano emergencial manteve-se empenhada em amparar as famílias evacuadas e mitigar os impactos causados, buscando soluções efetivas de reparação que atendam satisfatoriamente a todos. Para isso, a empresa promoveu o aluguel de casas, pagamento de prestações mensais para auxílio às famílias, bem como antecipações de indenizações visando garantir condições dignas a todas as famílias impactadas”.
Não há risco de ruptura
A nota da ArcelorMittal encerra afirmando que a empresa optou por adotar, preventivamente, medidas de segurança superiores às exigidas pela legislação da época, de modo a garantir total segurança das pessoas, dos animais e do meio ambiente e que barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012. “O monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, durante sete dias da semana. Garante a nota que a barragem não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas ou ações adicionais de segurança.
