Uma semana depois de comparecer à Câmara Municipal para explicar sobre possíveis abusos na cobrança de preços por parte dos postos de combustíveis, a coordenadora do Programa Municipal de Orientação e Proteção ao Consumidor – Procon de Itaúna, Maria Alice Rabelo, é chamada para fiscalizar novas denúncias do mesmo teor. Na sexta-feira (17) depois da notícia que a gasolina sofreria reajuste de 5,18% e o diesel 14,25%, houve uma corrida dos consumidores aos postos. Porém, o aumento somente ocorreu no dia 18 de junho, não justificando cobrança de novo valor do combustível antecipado. A partir do anúncio de combustíveis mais caros, o Procon recebeu informações por telefone e nas redes sociais de antecipação do aumento por parte de alguns postos da cidade. Um funcionário do Jornal esteve num desses postos, próximo do bairro Alaita, na noite de sexta-feira (17), e foi impedido de abastecer. A justificativa inusitada do atendente do estabelecimento é que não havia mais combustível.
De posse das denúncias, servidores do Procon e de outros departamentos da Prefeitura realizaram uma peregrinação por todos os postos fazendo uma recomendação e coleta dos preços nas bombas. O aumento abusivo antes da data prevista não é uma novidade em várias cidades do país. Aproveitando-se da natural corrida dos proprietários de veículos aos postos para pegar o preço antigo, os postos de combustíveis aumentam o valor do litro na bomba de forma antecipada.
Orientações e cobrança de notas fiscais dos postos
O Procon de Itaúna notou que alguns postos de combustíveis alteraram antecipadamente o preço dos combustíveis, antes mesmo de receber o produto com aumento, ou seja, utilizando o reajuste já em produto que comprou anteriormente com valor menor.
Na segunda-feira (20) o Procon encaminhou a todos os postos um ofício com informações sobre a atuação, solicitou notas fiscais de compra e relatório do preço final ao consumidor dos últimos vinte dias. Maria Alice afirma que aguarda essa documentação para verificar se houve irregularidade, o aumento injustificado em relação às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ações junto MPMG
Se for constatada a irregularidade apontada, outras medidas serão tomadas, como a denúncia junto ao Ministério Público. A primeira abordagem do Procon, realizada em março, quando 16 postos foram investigados, resultou em ação no MPMG, remetida à Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Divinópolis.
